Ativismo judicial e o desserviço à inclusão verdadeira: CLT não exige intérprete permanente de Libras Por Marcos Alencar 07/04/25 marcos@dejure.com.brEditor do blog Trabalhismo em Debate A recente sentença da 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP, (ao final posto o link da notícia) que condenou um grupo econômico a pagar R$ 35 mil de indenização…
35 MIL POR NÃO TER INTERPRETE DE LIBRAS, PASMEM! Read More »
Por Marcos Alencar 20/11/24 marcos@dejure.com.br Vivemos uma era onde a tecnologia permeia praticamente todos os aspectos de nossas vidas, criando um cenário onde cada mensagem enviada, áudio gravado ou ligação telefônica realizada pode se tornar uma prova potencial em processos judiciais. Essa transformação trouxe grandes reflexões éticas e jurídicas, especialmente quando olhamos para a ampliação…
Lições do Caso Robinho para o Direito do Trabalho Read More »
Por Marcos Alencar 19/11/24 marcos@dejure.com.br Recentemente, uma decisão judicial trouxe novamente à tona a preocupação com o ativismo judicial e seus impactos na segurança jurídica do Brasil. Em uma sentença amplamente divulgada, uma juíza comparou um preposto a um ator e, sem qualquer base legal, declarou a confissão da empresa simplesmente por não concordar com…
Preposto é uma escolha do empregador. Sentença ilegal. Read More »
sentença abona faltas de mãe empregada, de forma ilegal
ATESTADO DE FILHO NÃO ABONA FALTA DA MÃE Read More »
Por Marcos Alencar 21/01/2020. Bem, não é de hoje que defendemos a posição de que o Juiz não é dono da sua sentença e que ele precisa respeitar não apenas a legalidade, quanto os limites do processo. (clique aqui >) Temos aqui no blog vários artigos defendendo o controle da legalidade, para que o Magistrado…
A SENTENÇA E A LIBERDADE DO MAGISTRADO Read More »
Por Marcos Alencar 23/02/18 O Brasil não é um País sério. Nem seguro juridicamente. Não é um País para amadores. Legalidade é um princípio flexível no Brasil. As frases soltas acima, embasam a praticidade deste post e a mensagem que eu quero passar ao empregador que se faz representar por preposto. A nova lei trabalhista…
O PREPOSTO TRABALHISTA X RISCOS X NOVA LEI Read More »
O artigo abaixo foi escrito em 2014, mas continua atual e vem sendo comprovado pelos atuais julgados, que ele aplica-se perfeitamente como alerta a extinção de aplicação do art. 62 da CLT nas relações de trabalho. Por Marcos Alencar (03.11.14) O art. 62, I da Consolidação das Leis do Trabalho, que transcrevo a seguir,…
O desuso do art. 62, I da CLT nas relações de trabalho. Read More »
Por Marcos Alencar (02/10/15) O objetivo deste artigo é despertar a Justiça do Trabalho para o fato de que o processo precisa ser útil para às partes. A existência e finalidade do processo, é a de dirimir conflitos e de preferência que chegue ao seu final através de um acordo. As partes não existem no…
OS PRAZOS SEM RAZÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Read More »
Por Marcos Alencar (06/05/15) A Justiça do Trabalho está cada dia mais rigorosa (considero pior) e inconseqüente, vou repetir, e inconseqüente, em conceder aos reclamantes o direito as horas extras que estão sendo reclamadas na petição inicial, quando o reclamado (normalmente a empresa e ex-empregador) não tem os registros de ponto. Se aplica como se…
O GERENTE QUE NÃO É GERENTE E A SÚMULA 338 DO TST. Read More »