Por Marcos Alencar – 21/05/2025 – marcos@dejure.com.br Muitos empregadores acreditam que, ao oferecer um plano de saúde aos seus empregados, a responsabilidade sobre o atendimento recai exclusivamente sobre a operadora do convênio. Isso não é bem assim. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) acaba de decidir um caso emblemático envolvendo a Caixa Econômica Federal (CEF)…
PLANO DE SAÚDE. O EMPREGADOR É RESPONSÁVEL? Read More »
Por Marcos Alencar 13/03/25 marcos@dejure.com.br A recente decisão da 6ª Turma do TRT da 2ª Região, que responsabilizou o filho de uma idosa pelos direitos trabalhistas de uma cuidadora, serve como um alerta fundamental para aqueles que contratam serviços de empregados domésticos sem formalização adequada. O caso evidencia um ponto essencial muitas vezes negligenciado: o…
FILHO RESPONDE POR CUIDADORA DA MÃE FALECIDA Read More »
Por Marcos Alencar 25-05-21 marcos@dejure.com.br Conforme alertamos desde março de 2020, as reclamações trabalhistas estão surgindo (já em considerável volume) na busca de indenização por danos morais, em decorrência do Covid-19. Empregados ativos e ex-empregados que sofreram com a doença, tentam responsabilizar os empregadores pelo pagamento das indenizações. O dano moral decorre do risco de…
COVID 19 E O NEXO DE CAUSALIDADE Read More »
Por Marcos Alencar 04/10/17 A decisão da SESSÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS, instância máxima trabalhista – do TST, que comentamos hoje, defere a família da vítima – que faleceu no acidente – uma indenização de R$100.000,00 e pensão mensal por danos materiais. Na decisão, o voto vencedor afirma que a culpa pelo acidente (“…Os herdeiros do…
SDI TST CONDENA PROPRIETÁRIO DE CAVALO A INDENIZAR JÓQUEI Read More »
Por Marcos Alencar (21/01/16) A decisão que transcrevo abaixo, que vem amparando o entendimento equivocado do Tribunal Superior do Trabalho na condenação dos empregadores (sem culpa) pelos acidentes de trabalho, é inusitada porque fere a Constituição Federal, aplica um instituto que não deve ser aplicado ao processo do trabalho e por fim, fixa uma indenização…
HÁ EQUÍVOCO EM CONDENAR O EMPREGADOR SEM CULPA Read More »
Por Marcos Alencar (19/05/15) A expressão “ficção jurídica” é uma denominação criada por quem vos escreve, para definir a “violência” jurídica que supera em muito os limites da “insegurança jurídica”. Esta expressão que já pratico a algum tempo, resolvi escrever sobre ela. A “insegurança jurídica” acontece quando uma mesma coisa é decidida de forma diferente,…
A FICÇÃO JURÍDICA – UM NOVO FENÔMENO. Read More »