Por Marcos Alencar 25/08/21 marcos@dejure.com.br Em abril de 2020, quando previ que o Covid-19 poderia vir a ser considerado como doença ocupacional, fui severamente criticado. Após inúmeros debates e analisando a legislação previdenciária, muitos se convenceram disso. As empresas que admitiram esse risco, e que se prepararam para combater a pandemia do Covid-19 como um…
COVID COMO DOENÇA OCUPACIONAL. PREVEMOS ISSO. Read More »
Por Marcos Alencar 17/08/21 marcos@dejure.com.br Conforme já expus aqui, com a decisão do Supremo Tribunal Federal, os acidentes de trabalho ocorridos na sede do empregador e/ou no curso da jornada de trabalho, são de responsabilidade do empregador. Conforme decidido pelo STF, o empregador – via de regra – sempre será o responsável pelo acidente e…
O ACIDENTE EM VIAGEM A TRABALHO Read More »
Por Marcos Alencar 21/08/20 marcos@dejure.com.br A manchete desse artigo de hoje, pode parecer exagerado, porém, é esse o nosso objetivo. Escolhemos esse título para sermos contundentes na definição de responsabilidade do empregador, nos acidentes do trabalho. Isso se faz necessário, porque depois da interpretação feita pelo STF – Supremo Tribunal Federal – ao interpretar a…
A RESPONSABILIDADE TOTAL DO EMPREGADOR, NOS ACIDENTES. Read More »
Por Marcos Alencar 31/07/20 marcos@dejure.com.br Participe do grupo whatsapp notícias do blog – segue link https://chat.whatsapp.com/JMQeislIv6T69db2QV5RDS Desde o início da decretação do estado de calamidade e agravamento da pandemia, que me posicionei alertando aos empregadores de que o covid-19, no ambiente de trabalho, poderia ser de responsabilidade das empresas. Na época (março de 2020) eu…
A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR E A PANDEMIA (COVID 19) Read More »
Por Marcos Alencar 12/07/20 marcos@dejure.com.br Um dos objetivos do blog, é antecipar os cenários futuros e com isso permitir uma tomada de decisão, mais assertiva. Conseguimos fazer isso em relação a vários temas polêmicos, os dois últimos que muitos apontavam como um grande motivador ao desemprego, a Reforma Trabalhista e a Terceirização plena, eu sempre…
A RETOMADA PÓS PANDEMIA E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR Read More »
Por Marcos Alencar 28/03/20 marcos@dejure.com.br A Medida Provisória n. 927/20 (link da MP927/20) trouxe no seu Art. 4 a possibilidade de trabalho à distância, através da modalidade de TELETRABALHO. Uma das opções do TELETRABALHO é o HOME-OFFICE. O Art. 4, no seu parágrafo quarto, informa que o sistema de home-office não precisa de acerto prévio…
HOME-OFFICE OBRIGA AO EMPREGADOR FORNECER INFRAESTRUTURA. Read More »
Por Marcos Alencar 06/02/19 São muitos os empregadores que se assustam quando se deparam com uma situação inusitada, em face a concessão de plano de saúde aos seus empregados. O cenário que se apresenta é o seguinte: Os empregados batem na porta do empregador e pedem que ele empreste a sua razão social e número…
OS RISCOS NA CONCESSÃO DO PLANO DE SAÚDE. Read More »
Por Marcos Alencar 27/03/17 O julgamento que foi destaque no site de notícias do Tribunal Superior do Trabalho, traz na minha opinião um gravíssimo equívoco de interpretação e de aplicação do art. 932, III do CCB, considerando que o empregador responderá sempre pelos danos causados pelos seus prepostos e empregados, “no exercício do trabalho que…
A EQUIVOCADA RESPONSABILIDADE AMPLA DO EMPREGADOR. Read More »
Por Marcos Alencar (29/05/15) A legislação obriga ao empregador, todas as vezes que o empregado se afastar de benefício pelo INSS, o exame de retorno ao trabalho, independentemente da alta médica do INSS. Apesar de ser um contrassenso, a Lei obriga que seja feito este “exame do exame”, vamos considerar assim. Os custos dos exames…
O CUSTO DO EXAME DE RETORNO É DO EMPREGADOR. Read More »