Por Marcos Alencar 13/03/25 marcos@dejure.com.br A recente decisão da 6ª Turma do TRT da 2ª Região, que responsabilizou o filho de uma idosa pelos direitos trabalhistas de uma cuidadora, serve como um alerta fundamental para aqueles que contratam serviços de empregados domésticos sem formalização adequada. O caso evidencia um ponto essencial muitas vezes negligenciado: o…
FILHO RESPONDE POR CUIDADORA DA MÃE FALECIDA Read More »
Por Marcos Alencar 22/07/21 marcos@dejure.com.br Apesar do TST – Tribunal Superior do Trabalho, homenagear a legalidade e ter uma jurisprudência dominante de que não importa o valor do imóvel, se ele for bem de família, é impenhorável. A jurisprudência da Corte máxima trabalhista não faz nada além de seguir o previsto na lei. A lei…
BEM DE FAMÍLIA É IMPENHORÁVEL, NÃO IMPORTA O VALOR Read More »
Por Marcos Alencar Nas “terras de muro baixo” a exemplo da Bolívia, Argentina, Paraguai, etc.. a legalidade vem sendo flexibilizada de acordo com a conveniência de quem está no Poder. No caso do Poder Judiciário, retrato aqui um deplorável procedimento que vem ocorrendo corriqueiramente, que é a penhora de imóvel residencial, denominado pela Lei como…
A ilegal penhora do Bem de Família está se tornando rotina. Read More »
Penhora on-line na prática atropela a legalidade.
Penhora on-line precisa ser mais justa. Read More »