Por Marcos Alencar 21/02/25 marcos@dejure.com.br A atuação do Ministro Alexandre de Moraes no caso da suposta tentativa de golpe de Estado que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 investigados tem suscitado um intenso debate jurídico. A questão central que se coloca diz respeito à conformidade dessa atuação com os princípios fundamentais do ordenamento…
OS ERROS DE MORO E A CONDUÇÃO DE ALEXANDRE Read More »
Se o filho não tem poder de discernir, cabe a exclusão.
A NULIDADE DO CONTRATO SOCIAL, PELOS FILHOS Read More »
Comento sobre a reportagem da Revista Veja e as falas do ministro Gilmar Mendes
ACHO QUE O MIN. GILMAR LEU MEU ARTIGO Read More »
Tudo que escrevi sobre a lava jato, comparando com as arbitrariedades trabalhistas, denotavam para as nulidades que agora ocorrem
DELTAN CONDENADO A INDENIZAR LULA Read More »
Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 05/10/20 A notícia que transcrevo ao final, me inspirou a escrever este artigo, porque são muitos os atos importantes que ocorrem no contrato de trabalho e o empregador e empregado, não se atinam em dar uma formalidade e transparência ao mesmo. Não estou querendo aqui analisar o caso concreto dos autos…
OS ATOS DO CONTRATO DE TRABALHO E A TRANSPARÊNCIA Read More »
Por Marcos Alencar 05/08/20 – marcos@dejure.com.br Link para recebimento de atualizações pelo whatsapp – clique aqui > Ontem o consultor jurídico divulgou: ” AÇÃO PLANEJADA – Por ato político de Moro, ministros do STF tiram delação de Palocci de ação contra Lula – 4 de agosto de 2020, 19h52. (LINK DA REPORTAGEM AQUI https://www.conjur.com.br/2020-ago-04/ministros-stf-tiram-delacao-palocci-acao-lula Escrevi…
O STF, A PARCIALIDADE DO JUIZ E AS NULIDADES. Read More »
Por Marcos Alencar 28/08/19 Sabe aquela sensação mix de realização e ao mesmo tempo de tristeza, é o sentimento que tive ao ler no portal do STF (ontem): ” 2ª Turma reconhece cerceamento de defesa e anula condenação de ex-presidente da Petrobras“ ISSO PODE GERAR A NULIDADE DE VÁRIOS PROCESSOS? Sinceramente, do ponto de vista…
EU AVISEI – STF ANULA SENTENÇA DE MORO. Read More »
Por Marcos Alencar 16/01/2019. Fiquei muito contente com a decisão da Oitava Turma do TST, que considerou a HIPÓTESE de execução nula, por falta de expedição do competente mandado de citação ao devedor. Já fui muito criticado por este entendimento, que não é meu e sim da Lei. A Consolidação das Leis do Trabalho, CLT,…
A EXECUÇÃO SEM CITAÇÃO DO EXECUTADO, É NULA. Read More »
Por Marcos Alencar 02/02/17 Infelizmente, o Brasil esta cada dia mais ungido a turbulenta insegurança jurídica, que o Poder Judiciário parece fazer questão de aumentar indiscriminadamente. A insegurança jurídica é algo simples e ao mesmo tempo catastrófico. Podemos citar como exemplo, fazendo um parênteses, o abuso de poder do atual Governo americano que resolveu barrar…
O RISCO DO BANCO DE HORAS SER INVALIDADO. Read More »
Por Marcos Alencar 30/05/2016 O mercado de trabalho é algo bastante inusitado, porque os empregadores que regem-no tendem a adotar uma postura conservadora ou vanguardista, apesar da legislação trabalhista se manter quase que incólume há anos. A postura conservadora surge nos momentos de crise, do mercado, ou, de crise da empresa. Na crise, todo cuidado…
AS NULIDADES NAS RELAÇÕES DE EMPREGO Read More »