Por Marcos Alencar 25/08/21 marcos@dejure.com.br Em abril de 2020, quando previ que o Covid-19 poderia vir a ser considerado como doença ocupacional, fui severamente criticado. Após inúmeros debates e analisando a legislação previdenciária, muitos se convenceram disso. As empresas que admitiram esse risco, e que se prepararam para combater a pandemia do Covid-19 como um…
COVID COMO DOENÇA OCUPACIONAL. PREVEMOS ISSO. Read More »
Por Marcos Alencar 25-05-21 marcos@dejure.com.br Conforme alertamos desde março de 2020, as reclamações trabalhistas estão surgindo (já em considerável volume) na busca de indenização por danos morais, em decorrência do Covid-19. Empregados ativos e ex-empregados que sofreram com a doença, tentam responsabilizar os empregadores pelo pagamento das indenizações. O dano moral decorre do risco de…
COVID 19 E O NEXO DE CAUSALIDADE Read More »
Por Marcos Alencar 30/04/21 marcos@dejure.com.br Ontem recebi um recorde de mensagens dos meus leitores, foram quase 30. O motivo foi essa sensacionalista notícia com a manchete: “Queda em casa pode ser acidente de trabalho” e em seguida, a menção de que o empregador, a gigante Avon, foi condenada a uma indenização de R$20mil. O leitor…
A NOTÍCIA DA QUEDA DA ESCADA E A INDENIZAÇÃO DE 20MIL Read More »
Por Marcos Alencar 27-01-21 marcos@dejure.com.br A pandemia descortinou um cenário que já existia. A saúde mental dos colaboradores já vinha bastante comprometida e por conta disso, transcrevo reportagem do jornal datada de outubro de 2019, ou seja, antes da pandemia. O Brasil tem números alarmantes de indivíduos com depressão e transtornos de ansiedade, o que,…
EMPRESAS PRECISAM INVESTIR NA SAÚDE MENTAL DOS COLABORADORES. Read More »
Por Marcos Alencar 03/06/20 marcos@dejure.com.br O artigo de hoje, se refere a uma condenação, em primeira e segunda instância, da empresa aérea Azul. Esta empresa, como milhares de outras, exigem que os empregados compareçam ao serviço devidamente uniformizados e arrumados. Estar arrumado é não estar desmantelado. O desmantelo é barba por fazer, cabelos assanhados, unhas…
A INDENIZAÇÃO POR MAQUIAGEM E UNHAS, VIOLA A RAZOABILIDADE Read More »
Por Marcos Alencar 15/01/2020 Ontem recebi a notícia abaixo (e trazida no link a seguir), do conjur, que um parceiro e amigo comentava. Rodrigo, meu parceiro, pontuou que muitas vezes o empresariado acha exagerado a forma de aplicação da Lei. Neste caso, o empregado recebeu uniforme de tamanho bem menor do que o seu, inclusive…
SE CONSTRANGER, SERÁ DEVIDA A INDENIZAÇÃO. Read More »
Por Marcos Alencar 22/08/19. Esse foi um ponto que não deveria ter ficado de fora da Reforma Trabalhista. A revista pessoal, continua (de forma retrógrada, ilegal e arbitrária) sendo considerada por algumas Varas e até Turmas de Tribunais, como algo proibido. O Tribunal Superior do Trabalho já pacificou o tema há anos, inclusive julgando improcedente…
TST CONTRA TRT/AL – REVISTA PESSOAL SEM CONTATO, PODE! Read More »
NOTÍCIA DO TST Drogaria é condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo por não recolher FGTS A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Drogaria Capilé Ltda., de Triunfo (RS), a pagar indenização de R$ 50 mil por dano moral coletivo pelo não recolhimento dos valores relativos ao Fundo de Garantia…
DANO MORAL COLETIVO POR NÃO PAGAMENTO DO FGTS Read More »
NOTÍCIA TST A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação Progresso Ltda., de Aracaju (SE), a indenizar em R$ 10 mil um motorista de ônibus várias vezes assaltado durante o serviço. Ao dar provimento a recurso de revista do motorista, os ministros consideraram que ele exercia atividade de risco, tendo a empresa…
TST – Empresa indenizará motorista assaltado Read More »
Por Marcos Alencar 04/10/17 A decisão da SESSÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS, instância máxima trabalhista – do TST, que comentamos hoje, defere a família da vítima – que faleceu no acidente – uma indenização de R$100.000,00 e pensão mensal por danos materiais. Na decisão, o voto vencedor afirma que a culpa pelo acidente (“…Os herdeiros do…
SDI TST CONDENA PROPRIETÁRIO DE CAVALO A INDENIZAR JÓQUEI Read More »