A Decisão do TST: Um Lamentável Exemplo de Ativismo Judicial – Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 05/11/24 Recentemente, a 3a Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu conceder indenização (de 100 mil reais) a uma criança pelo acidente de trabalho que deixou seu pai incapacitado antes mesmo de seu nascimento. À primeira vista, trata-se de…
FILHO SEQUER NASCIDO GANHA INDENIZAÇÃO – 3 T. TST Read More »
Por Marcos Alencar 31/10/24 marcos@dejure.com.br No cenário trabalhista brasileiro, o conceito de dano moral tem se tornado cada vez mais robusto, ampliando-se para abarcar a complexidade das relações e os reflexos emocionais no ambiente de trabalho. Um exemplo que ganha relevância é o dano moral em ricochete, em que familiares de trabalhadores afetados por situações…
Dano Moral em Ricochete Read More »
O limbo previdenciário é uma pegadinha contra empregadores
O Limbo Previdenciário: A Pegadinha. Read More »
Recomendo autorização por escrito.
A Autorização de Imagem no Contrato de Trabalho Read More »
uso do celular do empregado, gera direito ao recebimento de indenização.
CELULAR USADO PARA REGISTRAR O PONTO, PODE? Read More »
O dano moral por racismo precisa ser mais apenado.
DANO MORAL AINDA É POUCO PENALIZADO Read More »
Por Marcos Alencar 19/07/23 marcos@dejure.com.br Os “tempos que estamos vivendo” não permitem mais que procedimentos (antes comuns e bem recebidos, como simples brincadeiras) não são mais aceitos. O mundo para alguns está chato, porque o cidadão precisa ser “politicamente correto”. Na minha análise, não se tolera mais “brincadeiras de mal gosto”. Tudo que deprecie alguém,…
APELIDO NO LOCAL DE TRABALHO CUSTA CARO Read More »
O aumento do valor das indenizações por dano moral. Gordofobia.
E AS INDENIZAÇÕES AUMENTAM. DANO MORAL. Read More »
Tudo que escrevi sobre a lava jato, comparando com as arbitrariedades trabalhistas, denotavam para as nulidades que agora ocorrem
DELTAN CONDENADO A INDENIZAR LULA Read More »
Por Marcos Alencar 23/12/21 marcos@dejure.com.br Na data de 17 de dezembro de 2021, foi publicado o Acórdão da Terceira Turma (segue transcrição da notícia no final do artigo) no qual foi reconhecido não apenas o vínculo de emprego do motorista com a UBER, como também foi fixada uma indenização póstuma pelo falecimento do motorista (numa…
TERCEIRA TURMA 1 X 0 UBER Read More »