Por Marcos Alencar 12/09/19. A expressão: “Não tem problema não, vou respeitar a estabilidade – mas não vamos passar nenhum serviço. Vai passar o dia aqui, sentado na mesa em fazer nada, cumprindo o expediente olhando pras paredes” – Essa frase retrata o ócio compulsório. A pessoa do trabalhador, do empregado, é colocado em “stand…
O “ÓCIO COMPULSÓRIO” NÃO É PERMITIDO. Read More »
Por Marcos Alencar 10/09/19. É legal que famílias ou uma residência, para evitar os custos de uma relação de emprego, contrate um trabalhador autônomo ou como é conhecido – uma diarista, para executar atividades domésticas, no âmbito da residência. As pessoas que trabalham nesse sistema, têm direito apenas ao valor da diária. A grande dúvida,…
É PROIBIDO A CONTRATAÇÃO DE DIARISTA POR EMPRESA. Read More »
Por Marcos Alencar 28/08/19 Sabe aquela sensação mix de realização e ao mesmo tempo de tristeza, é o sentimento que tive ao ler no portal do STF (ontem): ” 2ª Turma reconhece cerceamento de defesa e anula condenação de ex-presidente da Petrobras“ ISSO PODE GERAR A NULIDADE DE VÁRIOS PROCESSOS? Sinceramente, do ponto de vista…
EU AVISEI – STF ANULA SENTENÇA DE MORO. Read More »
Por Marcos Alencar 26/03/19. Resolvi escrever este post, diante da quantidade de consultas que tenho recebido a respeito da intenção de transformar verdadeiros empregados, em MEI (Mico Empreendedor Individual) e outras modalidades de Pessoa Jurídica. Já estou cansado de explicar que a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) NÃO AUTORIZA, NÃO PERMITE, que se contrate uma pessoa…
É PROIBIDO PEJOTIZAR O EMPREGADO. Read More »
Por Marcos Alencar 22/03/19 O ex-Presidente da República está preso desde ontem. Escrevo este artigo, buscando demonstrar que eu estava certo, quando disse que a prisão em segundo grau (permitida por parte dos Ministros do STF) abria uma porta para outras arbitrariedades e ilegalidades. Quando conclui meu curso de direito, saímos da universidade com a…
A PRISÃO DE TEMER E O DIREITO DA PIROTECNIA. Read More »
Por Marcos Alencar 08/11/18. Ontem, quarta-feira 07/11/18, recebi uma quantidade enorme de mensagens me questionando a sobre o “oficioso” anúncio do Presidente eleito, Jair Bolsonaro, a respeito do fim do Ministério do Trabalho. Por isso, resolvi escrever – precipitadamente – este “post”. Digo precipitadamente, porque não conhecemos ainda o desenho da composição ministerial do futuro…
O TRABALHISMO BRASILEIRO SEM O MINISTÉRIO DO TRABALHO. Read More »
Por Marcos Alencar 05/04/18. Hoje estou de luto. Nesta madrugada, o Supremo Tribunal Federal golpeou por maioria de 6 votos a 5 votos, a Constituição Federal de 1988 e flexibilizou de forma IRRESPONSÁVEL e TOTALMENTE ILEGAL e ANTICIENTÍFICA a PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA. Nunca na história do País, se viu tamanha violência contra um Princípio que…
LUTO – STF (POR MAIORIA) VIOLA A DEMOCRACIA E A CF/88. Read More »
Por Marcos Alencar 03/04/2018 No dia seguinte a decisão do STF, em permitir (via de regra) a prisão em segunda instância e antes do trânsito em julgado de uma decisão penal condenatória (em definitivo), me posicionei aqui trazendo criticando a decisão. Dentre as críticas mais leves, pontuei que o STF passava a ocupar o posto…
A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA E A EXECUÇÃO TRABALHISTA Read More »
Por Marcos Alencar 05/10/17 Transcrevo neste post um artigo obtido no site de notícias do TRT da 3a Região, de Minas Gerais, do Professor e Doutor em Direito Jorge Boucinhas. O artigo é muito lúcido e penso exatamente como ele expõe a reforma, sem o viés político que eu particularmente intitulo de “esquerdopatia”. A “esquerdopatia”…
PROF. JORGE BOUCINHAS E AS NOVAS MODALIDADES CONTRATUAIS DA R. TRABALHISTA Read More »
Por Marcos Alencar 26/09/2016. O tema de hoje não resta dúvida que é bastante inovador, porque trata da questão do processo trabalhista sendo regulado por uma Norma coletiva. Com toda essa revisão do ordenamento jurídico trabalhista, feito agora pelo STF (Supremo Tribunal Federal), ao afirmar o que já está dito pela Constituição Federal desde 1988,…
O PROCESSO DO TRABALHO E OS INSTRUMENTOS NORMATIVOS Read More »