Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 23/11/21 Me deparo – muitas vezes – com a seguinte situação: Você responde ao questionamento (dúvida), enviando o texto da lei e várias jurisprudências. Apesar desse esforço, o cliente lhe retorna questionando a razão do fulano A ou B – que são gigantes e bem sucedidos, fazerem aquele procedimento que estou…
OS GRANDES TAMBÉM ERRAM – JORNADA SEM REGISTRO Read More »
Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 29/09/21 Em 30 anos da minha existência profissional, nunca vi uma decisão tão arbitrária e ilegal, como aconteceu com o julgamento do Recurso Ordinário do processo 0020750-38.2020.5.04.0405. De ofício, quer dizer sem nenhum pedido, sem nenhuma provocação! – o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), através da sua 8ª…
UBER PRECISA FAZER A HORA E NÃO ESPERAR ACONTECER Read More »
Por Marcos Alencar 09/07/19 Tivemos uma corrente significativa, que reputava a contratação de trabalhadores, em desacordo com a legislação trabalhista, como “dumping social”. As empresas economizando no pagamento de direitos trabalhistas líquidos e certos, conseguiam vender os seus produtos mais baratos, porque o custo para produzi-los era inferior em relação ao mercado, as demais empresas…
A TERCEIRIZAÇÃO E 500 MIL DE DANO MORAL COLETIVO Read More »
Por Marcos Alencar 12/06/18 Na minha leitura diária, fuçando os sites de notícias dos Tribunais, me deparei hoje com 3 notícias inusitadas de julgamentos de casos que não são rotina, mas que geraram a condenação dos reclamados ao pagamento de indenização por danos morais. Ao final deste post, estou transcrevendo os links e as notícias….
O DANO MORAL CONTINUA EM ALTA, MAS EM PROMOÇÃO. Read More »
Por Marcos Alencar 31/05/18 Peço licença para comemorar, da mesma forma que se comemora um gol da seleção na copa do mundo, essa virada de mesa jurisprudencial quanto a possibilidade da revista pessoal. Sempre defendi nos posts desse Blog, que era um absurdo, uma tremenda violação ao direito sagrado de defender a propriedade (por parte…
REVISTA PESSOAL PODE – SOCO DO ESTÔMAGO Read More »
NOTÍCIA DO TST Drogaria é condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo por não recolher FGTS A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Drogaria Capilé Ltda., de Triunfo (RS), a pagar indenização de R$ 50 mil por dano moral coletivo pelo não recolhimento dos valores relativos ao Fundo de Garantia…
DANO MORAL COLETIVO POR NÃO PAGAMENTO DO FGTS Read More »
Por Marcos Alencar 29/03/17 O Julgamento que transcrevo a seguir, apesar de ser chocante do ponto de vista fático, me remete a chamada “justiça com as próprias mãos”. Existe um caso clássico e hipotético do estuprador que violenta uma criança na frente de uma torcida num campo de futebol. Ele merece, mas não pode, ser…
O JUDICIÁRIO NÃO DEVE FAZER JUSTIÇA SEM LEI. Read More »
Por Marcos Alencar 21/11/16 O julgamento que transcrevemos abaixo, através de notícia do Tribunal Superior do Trabalho traz um tema bastante inusitado, mas que defendo e me alinho completamente. Na mesma toada dos empregados domésticos, que são empregados do seio familiar e não apenas do indivíduo que assina a CTPS dele, o contrato de trabalho,…
SÍNDICO E CONDÔMINO RESPONDEM PELO DANO MORAL. Read More »
Por Marcos Alencar (25.11.14) A Quinta Turma do TST entendeu que a venda de 1/3 de férias pelos empregados do Banco, era imposição ilícita por parte do empregador e com isso manteve condenação ao pagamento de danos morais coletivos de R$1.2 milhão de reais. A cifra que entendo absurda, vem sendo defendida por várias…
Imposição de 1/3 das férias, gera danos morais coletivos. Read More »