Justiça do Trabalho mantém indenização por danos morais Por Marcos Alencar, 24/04/25 marcos@dejure.com.br A Justiça do Trabalho vem reforçando o compromisso com a dignidade da pessoa humana ao reconhecer, julgar e condenar práticas discriminatórias no ambiente profissional. Um exemplo emblemático é o recente julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo), que…
GORDOFOBIA E HOMOFOBIA, FIM DA TOLERÂNCIA. Read More »
Por Marcos Alencar 20/11/24 marcos@dejure.com.br Vivemos uma era onde a tecnologia permeia praticamente todos os aspectos de nossas vidas, criando um cenário onde cada mensagem enviada, áudio gravado ou ligação telefônica realizada pode se tornar uma prova potencial em processos judiciais. Essa transformação trouxe grandes reflexões éticas e jurídicas, especialmente quando olhamos para a ampliação…
Lições do Caso Robinho para o Direito do Trabalho Read More »
A Decisão do TST: Um Lamentável Exemplo de Ativismo Judicial – Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 05/11/24 Recentemente, a 3a Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu conceder indenização (de 100 mil reais) a uma criança pelo acidente de trabalho que deixou seu pai incapacitado antes mesmo de seu nascimento. À primeira vista, trata-se de…
FILHO SEQUER NASCIDO GANHA INDENIZAÇÃO – 3 T. TST Read More »
Recomendo autorização por escrito.
A Autorização de Imagem no Contrato de Trabalho Read More »
Por Marcos Alencar 07.03.21 marcos@dejure.com.br Inicio este post, transcrevendo a jurisprudência que me motivou a escrevê-lo: Prêmios. Integração. “Prêmios” não integram o salário, conforme art. 457 § 2º da CLT. Entretanto, para adquirir esta natureza, o valor pago a título de “prêmio” deve corresponder a um trabalho que supere a expectativa ordinária do contrato. Se…
A POLÍTICA DE PREMIAÇÃO PRECISA SER FORMALIZADA Read More »
Por Marcos Alencar 15/10/18 segunda-feira. O julgado que transcrevo abaixo, proveniente do TRT de Minas Gerais, aborda novamente a questão da fiscalização de pertences, dando um novo enfoque para condenar. A sentença e em seguida o TRT MG, afirmam que a possibilidade da revista de pertences (bolsas) pode ocorrer, mas isso não pode ser realizado…
EMPREGADOR CONDENADO POR REVISTA EM LOCAL PÚBLICO. Read More »
Por Marcos Alencar 21/02/17 A decisão da SDI I do Tribunal Superior do Trabalho, envolvendo uma das maiores montadoras de automóveis do País, é matéria já consolidada perante o Poder Judiciário, mas que corriqueiramente vem sendo desrespeitada por alguns empregadores. O fato é que a Lei (CLT – Consolidação das Leis do Trabalho) só admite…
OS INTERVALOS EXTRALEGAIS SÃO TEMPO À DISPOSIÇÃO. Read More »
Por Marcos Alencar 31/10/16 O questionamento se deve a uma situação corriqueira, que exemplificarmos. O empregador é uma empresa de transporte de passageiros, fretamento. A empresa contrata em empregado para trabalhar como motorista e passa a aplicar a cláusula coletiva de trabalho que só considera o tempo à disposição e horas trabalhadas, àquelas horas efetivamente…
POR QUE NÃO CONFIAR NAS NORMAS COLETIVAS DE TRABALHO? Read More »
O artigo abaixo foi escrito em 2014, mas continua atual e vem sendo comprovado pelos atuais julgados, que ele aplica-se perfeitamente como alerta a extinção de aplicação do art. 62 da CLT nas relações de trabalho. Por Marcos Alencar (03.11.14) O art. 62, I da Consolidação das Leis do Trabalho, que transcrevo a seguir,…
O desuso do art. 62, I da CLT nas relações de trabalho. Read More »
Por Marcos Alencar (06/05/15) A Justiça do Trabalho está cada dia mais rigorosa (considero pior) e inconseqüente, vou repetir, e inconseqüente, em conceder aos reclamantes o direito as horas extras que estão sendo reclamadas na petição inicial, quando o reclamado (normalmente a empresa e ex-empregador) não tem os registros de ponto. Se aplica como se…
O GERENTE QUE NÃO É GERENTE E A SÚMULA 338 DO TST. Read More »