Por Marcos Alencar 01/11/21 marcos@dejure.com.br Essa dúvida é recorrente e muito difícil de responder com fundamento legal e no campo abstrato. O correto é analisar caso a caso, de forma concreta e com bom senso e baseado nos princípios norteadores do direito do trabalho, se chegar a um consenso. Por conta disso, o artigo de…
EMPREGADO QUE VIAJA A TRABALHO, TEM DIREITO A HORAS EXTRAS? Read More »
Por Marcos Alencar 21/07/21 marcos@dejure.com.br Eu sempre defendi que o art. 468 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) deve ser interpretado de forma conservadora, principalmente quanto ao direito adquirido. Apesar de ser mal compreendido por muitos, a minha posição é no sentido de que o “direito dado” vale mais do que o “direito legislado”….
O PLANO DE SAÚDE DEVE SER MANTIDO NA INVALIDEZ Read More »
Por Marcos Alencar 19-03-20 marcos@dejure.com.br Entendo que pode haver redução de jornada e com isso, a redução nominal do salário. Mas, será que isso não violará a Constituição Federal de 1988, no seu artigo 7, inciso VI (- irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo)? Não vejo violação alguma, porque a…
REDUÇÃO DE JORNADA E DE SALÁRIOS, PODE? Read More »
Por Marcos Alencar 27/10/16 O empregado é escalado para visitar um cliente na Capital do Estado vizinho. Sai de sua residência as 04h00 e pega um avião. Comparece no cliente por volta das 09h00. Retorna logo após o almoço, mas por falta de vôo só consegue chegar na sua Cidade de origem, as 21h00. A…
A JORNADA DE TRABALHO NAS VIAGENS Read More »
Por Marcos Alencar (10/03/16) As empresas em meio a forte crise, sem enxergarem sequer uma luz no final do túnel, pois estamos vivendo uma crise política, econômica e jurídica. A crise é também jurídica porque jamais se viu tantas arbitrariedades e aberrações perante o Poder Judiciário. As prisões ilegais da lava-jato, consideração minha, vem interferindo…
É POSSÍVEL REDUZIR O SALÁRIO E A JORNADA DE TRABALHO? Read More »
Por Marcos Alencar (02/09/15) A postura dos julgadores trabalhistas, cada vez mais, vem amenizando o poder diretivo do empregador e ampliando as garantias individuais dos trabalhadores, no contrato de trabalho. A subordinação também vem sendo flexibilizada, pelo discurso da função social da empresa, etc. A questão a ser posta em debate, é se o empregado…
O EMPREGADO PODE NEGAR A PROMOÇÃO. Read More »
Por Marcos Alencar (21/05/15) É natural que nos tempos de crise, diante de demissão de parte do efetivo da empresa, que o empregador adote manobras para o melhor aproveitamento dos empregados que permanecem na empresa. A partir do momento que o mercado se retrai, setores da empresa são atingidos com a ociosidade. Podemos citar como…
O DESVIO DE FUNÇÃO NOS TEMPOS DE CRISE. Read More »