Por Marcos Alencar 31/01/2017 Não é novidade a minha posição contrária as prisões da operação lava-jato e adjacências, porque apesar de não conhecer os autos profundamente, tive acesso as decisões que determinaram as prisões e confesso que não vi em nenhuma delas fundamento legal para prender alguém de forma definitiva antes dele se defender e…
O DIREITO DO TRABALHO PODERÁ SER CRIMINALIZADO. Read More »
Por Marcos Alencar 27/01/2017. No final de dezembro de 2016 e quase na abertura do recesso forense de 2017, o Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo, através da sua composição plena, editou a Súmula 42 que diz que os empregados do Estado do Espírito Santo só podem ser demitidos com uma justificativa comprovada. Na…
É PROIBIDO DEMITIR / A CONVENÇÃO 158 DA OIT E A SÚMULA 42 DO TRT ES Read More »
Por Marcos Alencar 24/01/2017 A notícia que transcrevo abaixo é bastante inusitada e reputo – na minha análise – como um desserviço à legalidade processual. O fato é que a decisão aplicou multa contra uma determinada empresa, por entender que a testemunha por ela apresentada mentiu em Juízo. Confesso que fiquei pasmo a ler a…
FALSO TESTEMUNHO E MULTA CONTRA A PARTE Read More »
Por Marcos Alencar 23/01/2017 A matéria que foi publicada no Diário de Pernambuco, intitulada de “desconexão” me motivou a escrever este “post”. É fato, que com o aumento dos canais de acesso as pessoas passaram a viver mais conectadas e a privacidade e o descanso, estão cada vez mais comprometidos. A virada de toda essa…
A DESCONEXÃO DO EMPREGADO COM A EMPRESA Read More »
Por Marcos Alencar 18/01/2017 O objetivo deste artigo é despertar o gestor para uma reflexão inusitada que se refere a aplicação de penalidades culminada com a rescisão contratual por justa causa versus a escolha do candidato e todo o investimento de tempo e de dinheiro, que foram gastos pela empresa. O empregador quando resolve contratar…
A PENA DISCIPLINAR PRECISA SER REPENSADA Read More »
Por Marcos Alencar Me recordo da época que outros advogados mencionavam que as execuções trabalhistas eram as mais violentas contra o patrimônio do devedor; que não respeitavam o modo menos gravoso de se executar e que literalmente atropelavam os trâmites processuais, violando assim a ampla defesa e o devido processo legal. Não é de hoje…
O PODER JUDICIÁRIO PRECISA INDENIZAR AS VÍTIMAS Read More »
Por Marcos Alencar 16/01/17 Segue abaixo decisão por maioria, da 2 Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que entendeu que a empresa empregadora tem o dever de indenizar o empregado acidentado, quando em trajeto para o trabalho, a bordo de ônibus de empresa prestadora de serviços. Eu discordo do entendimento, pois não consigo enxergar nenhum…
A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR NO CONTRATO DE TRANSPORTE Read More »
Por Marcos Alencar Precisamos de autonomia da vontade. O Brasil precisa evoluir nesse quesito trabalhista. Já era o tempo que o trabalhador brasileiro assinava as coisas sem saber. Com isso, quero dizer que o pactuado por escrito deve ser mais respeitado por todas as autoridades do trabalho. Na medida em que o direito negociado prevalece…
PRECISAMOS DE AUTONOMIA DA VONTADE Read More »
Por Marcos Alencar 26/12/16 Nada impede que no momento da contratação seja feito um acerto no contrato de trabalho que preveja todas as atividades que o empregado fará no curso do contrato de trabalho. O que é lei proíbe é a contratação para determinada função e atividades, ao longo do contrato de trabalho, e o…
A MULTIFUNÇÃO NO CONTRATO DE TRABALHO Read More »
Por Marcos Alencar 24/12/16. Insisto no tema do controle da legalidade, porque de nada adianta termos uma reforma trabalhista, se o poder judiciário já posiciona de forma partidária afirmando que não concorda com as mudanças. Estamos vivendo uma época estranha. Isso foi dito pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal e tem todo um…
O CONTROLE DA LEGALIDADE VS REFORMAS Read More »