Por Marcos Alencar 26/11/18. Com a vigência da Lei 13.467/17, a partir de 11/11/17, a chamada Reforma Trabalhista passou a exigir que as Reclamações Trabalhistas fossem apresentadas de forma líquida. A forma líquida, se refere a quantificação dos pedidos.Todos os pedidos que se revestem de benefício financeiro, precisam ser quantificados. A jurisprudência já se posicionou,…
A NOVA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Read More »
Por Marcos Alencar 23/11/18. Há tempo que algumas Turmas do Tribunal Superior do Trabalho (1 e 2) vem “gestando” decisões que contrariam a Constituição Federal de 1988, em relação a contagem da prescrição de 2(dois) anos, para ajuizamento de Reclamação Trabalhista. A decisão – por unanimidade – que a notícia transcreve a seguir, agora da…
A 2. TURMA DO TST RASGA O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO BIENAL. Read More »
Por Marcos Alencar 21/11/18 Hoje estou postando aqui notícia de ontem, do site do TST, que reputo de extrema necessidade de estudo. Não estou me posicionando no momento, mas apenas noticiando o ocorrido. Abri um flanco de análise do caso, com um Professor especialista na área da medicina e segurança do trabalho e estou analisando…
A TERCEIRA T. DO TST CONDENA AGROINDÚSTRIA A PAUSAS TÉRMICAS. Read More »
Por Marcos Alencar 20/11/2018. A notícia que transcrevo abaixo, inclusive com o Acórdão da 4 Turma do Tribunal Superior do Trabalho, é um marco histórico no trabalhismo brasileiro, realmente, estamos evoluindo. Vou tentar explicar o caso dos autos, sem juridiquês: A ELETROPAULO no ano de 2001 resolveu acreditar na força da norma coletiva, do direito…
A ELETROPAULO DESBRAVA O DIREITO NEGOCIADO, COM AUTOGESTÃO DO PONTO. Read More »
Por Marcos Alencar 16/11/18. O ativismo judiciário, em linhas bem objetivas, ocorre quando o Poder Judiciário passa por cima da Lei ou da própria jurisprudência e súmula, para condenar sem base legal nenhuma, criando regra casuística. O Poder Judiciário NÃO TEM competência para legislar, mas apenas para julgar os casos que se apresentam. Ser ativista…
RESPONSABILIDADE DO DONO DA OBRA E O ATIVISMO NA 7 TURMA DO TST Read More »
Por Marcos Alencar 13/11/18. O Presidente Eleito Jair Bolsonaro recuou e disse que não vai mais extinguir o Ministério do Trabalho, mas agregá-lo em outras pastas, fazendo assim um ministério “com várias nomenclaturas e por fim o nome “trabalho””. Foi mais ou menos o que ele disse, em entrevistas nesta data de hoje 13/11/18, terça-feira….
NÃO SE TRATA DA DEFESA “DO PEIXE” E SIM “DO CERTO”. Read More »
Por Marcos Alencar 12/11/18. Hoje 12/11/18 o Tribunal Superior do Trabalho me enviou mensagem que reputo como uma “pegadinha”, porque a manchete diz uma coisa e a essência/conteúdo do post é outra. “O post” (recebido via wsp) diz o seguinte: “Embriaguez em serviço pode resultar em demissão por justa causa.” Eu entendi, pela manchete, que…
PEGADINHA: TST DIZ QUE EMBRIAGUEZ PODE SER MOTIVO DE JUSTA CAUSA. Read More »
Por Marcos Alencar 08/11/18. Ontem, quarta-feira 07/11/18, recebi uma quantidade enorme de mensagens me questionando a sobre o “oficioso” anúncio do Presidente eleito, Jair Bolsonaro, a respeito do fim do Ministério do Trabalho. Por isso, resolvi escrever – precipitadamente – este “post”. Digo precipitadamente, porque não conhecemos ainda o desenho da composição ministerial do futuro…
O TRABALHISMO BRASILEIRO SEM O MINISTÉRIO DO TRABALHO. Read More »
Por Marcos Alencar 30/10/18 Estamos há 2 dias da eleição para Presidente, que elegeu Jair Bolsonaro e recebi dezenas de perguntas relacionadas com o título deste Post, muitos empregadores e empregados querendo saber – de imediato – o que muda no trabalhismo brasileiro a partir da nova gestão presidencial. Não posso deixar de registrar que…
O QUE BOLSONARO PODE INFLUIR NO TRABALHISMO BRASILEIRO? Read More »
Por Marcos Alencar 26/10/18 O art.6 da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, já definiu que o trabalho através de meios telemáticos não possui nenhuma diferença para o trabalho físico, presencial. O caso retratado a seguir, demonstra um alerta que já foi feito por várias decisões e que muitos empregadores desprezam, com alegações de…
TRABALHO VIA WHATSAPP GERA HORAS EXTRAS. Read More »