A 3 TURMA ATROPELA DECISÃO DO SUPREMO / GESTANTE
A gestante não tem direito a estabilidade provisória no contrato de trabalho de experiência. O STF já decidiu.
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A gestante não tem direito a estabilidade provisória no contrato de trabalho de experiência. O STF já decidiu.
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No post, explicamos a quebra de braço entre os ministros do STF e a Justiça do Trabalho, que vem ignorando as decisões dos Ministros.
MIN. FUX JOGA PÁ DE CAL NO TRT MG Read More »
O artigo desperta para a reflexão da justiça do trabalho e a sua desobediência as decisões do STF. Esta é a minha sensação.
O STF X A JUSTIÇA DO TRABALHO Read More »
Por Marcos Alencar 15/08/23 marcos@dejure.com.br Ninguém pode ser obrigado a realizar um exame médico. Portanto, nas hipóteses legais (em que a lei exige a realização de exame médico) cabe ao empregador notificar o empregado dessa exigência e caso ele não cumpra, em proceder com as penalidades disciplinares (advertência, suspensão e até demissão por justa causa)….
EXAME DEMISSIONAL NO PEDIDO DE DEMISSÃO Read More »
a greve de ônibus justifica a falta ao trabalho
A GREVE E AS FALTAS. PODE DESCONTAR? Read More »
demissão sem justa causa, se houver alguma causa de (por exemplo) discriminação, poderá ser anulada.
A DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA, VERDADEIRA. Read More »
Por Marcos Alencar 19/07/23 marcos@dejure.com.br Os “tempos que estamos vivendo” não permitem mais que procedimentos (antes comuns e bem recebidos, como simples brincadeiras) não são mais aceitos. O mundo para alguns está chato, porque o cidadão precisa ser “politicamente correto”. Na minha análise, não se tolera mais “brincadeiras de mal gosto”. Tudo que deprecie alguém,…
APELIDO NO LOCAL DE TRABALHO CUSTA CARO Read More »
O STF deu validade ao contrato autônomo de uma advogada com um escritório de advocacia
STF – VALE O CONTRATO Read More »
Explicamos sobre a responsabilidade do sócio nas execuções trabalhistas
SUSPENSÃO DO STF NÃO TEM NADA A VER COM IDPJ Read More »
O pedido de demissão por acordo pode ser revogado
DEMISSÃO POR ACORDO, SOB RISCO. Read More »