Quarta Turma entende que acordo só vale se favorável ao empregado
Mais uma vez o TST viola a Constituição Federal e desmoraliza os instrumentos coletivos de trabalho.
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Direito do trabalho
TST indeciso quanto a terceirização e a atividade-fim.
TST decide por maioria que a tercerização não pode ocorrer na atividade-fim.
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Os limites da indenização do dano moral. Projeto 334/08.
Projeto de lei tabela a indenização por dano moral.
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LULA VETOU – “Microempresa poderá ser poupada da penhora on-line”.
Comentamos sobre o veto ao art.70 do projeto de lei 2/2009, que proibia o bloqueio de crédito nas contas das pequenas empresas.
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Funcionária do Lar
Comentamos e transcrevemos notícia da agência câmara dos deputados sobre a mudança do nome da profissão dos empregados domésticos.
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Prevenir litígio começa na admissão.
Prezados Leitores, damos umas dicas de como admitir e prevenir litígio.
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Ampliação dos direitos da domésticas em trâmite
Direitos das empregadas domésticas podem ser ampliados.
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Contrato nulo x direito a vida
O TST assegurou direito a estabilidade gestante em contrato nulo.
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TST suspende mais uma liminar do TRT de Campinas.
O TST dá uma aula de como deve ser aplicada a CLT nos casos de demissão coletiva.
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