Prezados Leitores, Existe Lei regulando o cooperativismo, mas na prática esse modalidade de ocupação e renda foi banida do trabalhismo brasileiro, pelas autoridades [ Juízes Trabalhistas, Fiscais do Trabalho, Procuradores do Trabalho, Sindicalistas de classe ] por entenderem que isso ameaçava o contrato de trabalho e a cobertura dada pela Consolidação das Leis do Trabalho….
Cooperativas, válula de escape da crise? Read More »
Prezados Leitores, O Juiz da Terceira Vara do Trabalho de Volta Redonda, RJ, concede liminar obrigando a CSN a comunicar antecipadamente a demissão de empregados à Justiça do Trabalho, determinando ainda que sejam explicados os motivos das demissões em massa. [ Clique abaixo e leia mais….]
Justiça do Trabalho de Volta Redonda quer rever demissões. Ato arbitrário. Read More »
Prezados Leitores, Hoje tivemos a notícia de um caso de eficácia da tal súmula vinculante. Para melhor compreensão, a súmula vinculante ocorre quando o STF [ Supremo] decide sobre determinada matéria, imprimindo aos Juizes de instancias inferiores tenham mesmo entendimento sobre tal tema. [ Clique abaixo e leia mais….]
SFT suspende decisão do TST. É a Sumula Vinculante. Read More »
Prezados Leitores, O site do TST divulgou nessa semana, o SUAP, que se refere a primeira etapa do primeiro módulo do Sistema Unificado de Administração Processual, desenvolvido mediante convênio com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Isso vai “turbinar” o andamento dos processos. [ Clique abaixo e leia mais…..]
Justiça do Trabalho a jato. Read More »
Prezados Leitores, O prazo para reclamar qualquer direito decorrente do contrato de trabalho é de dois anos [limite] iniciando da data de término do aviso prévio [ trabalhado ou indenizado ]. E quando ele inicia? [ Clique abaixo e leia mais ….]
Qual o prazo para reclamar direitos trabalhistas? Read More »
Prezados Leitores, A CLT já prevê que o contrato de trabalho NÃO necessariamente tem que ser nas instalações do empregador. Podemos exemplificar com as costureiras empregadas que trabalham nas suas próprias casas, bem como os inúmeros empregados do ramo da informática que trabalham no sistema de “home office”, isso agora pode ser melhor regulamentado. […
Trabalho à distância pode ser melhor regulamentado. Read More »
O termo “tutela inibitória” soa estranho, mas em breve poderá se tornar algo corriqueiro nos ouvidos do cidadão. A “tutela inibitória” é um mecanismo legal utilizado para inibir e coibir a continuidade do ilícito.
O QUE É ? TUTELA INIBITÓRIA. Read More »
Prezados Leitores, Eu detesto dar “mau enfoque” as notícias, alertar as pessoas para visualizarem o ângulo ruim das coisas. O aumento do salário mínimo que o Governo [ Ministro Lupi e o Presidente Lula ] pregam como uma boa notícia para crise, porque irriga a economia com mais dinheiro, pode não ser bem assim. […
O aumento do mínimo e o desemprego. Read More »
Prezados Leitores, A Câmara analisa o Projeto de Lei 4438/08, do deputado Waldir Neves (PSDB-MS), que torna indisponíveis os bens dos dirigentes de empresas falidas que tenham ocupado o cargo nos 12 meses anteriores à decretação da falência, até que seja descartada sua responsabilidade no processo que apura as causas da falência da empresa. [ CLIQUE…
Caça aos falidos. AINDA, PROJETO DE LEI 4438/08 Read More »
Prezados Leitores, Estou em viagem fora do País, por isso que estou postando menos. Ao mesmo tempo, estou avaliando a crise, realmente, o clima é desanimador quando o assunto é empregos. [ Clique abaixo e leia mais….]
Desemprego e os protestos. Read More »