Ativismo judicial e o desserviço à inclusão verdadeira: CLT não exige intérprete permanente de Libras Por Marcos Alencar 07/04/25 marcos@dejure.com.brEditor do blog Trabalhismo em Debate A recente sentença da 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP, (ao final posto o link da notícia) que condenou um grupo econômico a pagar R$ 35 mil de indenização…
35 MIL POR NÃO TER INTERPRETE DE LIBRAS, PASMEM! Read More »
Por Marcos Alencar 20/02/25 marcos@dejure.com.br O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) recentemente decidiu que uma vendedora que realizava a limpeza dos banheiros da loja onde trabalhava não tem direito ao adicional de insalubridade. A decisão, que confirma a sentença de primeiro grau, reconheceu que a limpeza era realizada em sanitários de uso…
A FARRA DA INSALUBRIDADE Read More »
A Justiça do Trabalho e o Retrocesso na Era Pós-Pandemia: Um Caminho que Nos Leva Para Trás?Por Marcos Alencar 28/01/25 marcos@dejure.com.br Ao longo dos difíceis anos de pandemia e do período que se estendeu até 2024, a Justiça do Trabalho, pressionada pelas circunstâncias, deu um salto tecnológico em prol da celeridade e da eficiência: implementou…
JUSTIÇA DO TRABALHO EM MARCHA A RÉ. QUE PENA! Read More »
Por Marcos Alencar 17/12/24 marcos@dejure.com.br Notícia jurídica que comentamos hoje: “Declaração de Comparecimento não é Atestado Médico: TRT-MG Mantém Justa Causa“ O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) decidiu, de forma unânime, que declarações de comparecimento a unidades de saúde não se confundem com atestados médicos e, portanto, não justificam faltas ao trabalho….
A ENORME DIFERENÇA ENTRE DECLARAÇÃO E ATESTADO Read More »
Por Marcos Alencar 01/11/24 marcos@dejure.com.br No contexto atual, especialmente à luz da recente decisão divulgada pelo site Conjur em 31 de outubro de 2024, onde o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) sinalizou que veículos registrados em nome de terceiros podem ser penhorados, caso estejam em posse do executado, surge uma reflexão crítica sobre o impacto…
PENHORA DE BENS DE TERCEIRO. QUE AFRONTA. Read More »
Recomendo autorização por escrito.
A Autorização de Imagem no Contrato de Trabalho Read More »
Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 09/12/21 Desde o começo da Pandemia, que me posicionei a respeito da possibilidade de demissão por justa causa. Sempre defendi que esta decisão (de rescindir por justa causa) fosse aplicada quando não houvesse jeito do empregado respeitar as normas de combate a Pandemia. O empregador precisa tentar convencer o empregado de…
O COVID-19 E A JUSTA CAUSA Read More »
Por Marcos Alencar 10/09/20 marcos@dejure.com.br Quando foi aprovada a emenda constitucional da ficha limpa, eu escrevi um artigo (SEGUE O LINK – CLIQUE AQUI ) em 29/10/2010, que já sinalizava para o fim do jogo antes dos 90 minutos. Eu me referia a possibilidade de execução definitiva, antes do processo chegar ao seu final. Muitas…
A PEC DA SEGUNDA INSTÂNCIA E AS EXECUÇÕES TRABALHISTAS Read More »
Por Marcos Alencar 16/02/18 A Arbitragem não é uma novidade para solucionar conflitos, pois a Lei 9307/96 já prevê todo o procedimento arbitral e vem sendo utilizado esta opção em vários ramos do direito. Na esfera trabalhista, considerando a “falta de autonomia” da vontade dos trabalhadores, a postura protecionista da maioria do Judiciário Trabalhista, e,…
SERÁ QUE A ARBITRAGEM É UMA BOA OPÇÃO? Read More »
