Por Marcos Alencar 07/10/24 marcos@dejure.com.br Em um cenário trabalhista cada vez mais dinâmico e cheio de nuances, algumas questões geram debates constantes, como é o caso da possibilidade de adiar férias programadas em razão de um atestado médico com afastamento inferior a 15 dias. Embora algumas orientações de consultorias renomadas, como a COAD, sugiram o…
AS FÉRIAS NÃO DEVEM SER ADIADAS POR ATESTADO Read More »
Diarista só pode manter relação com residências.
DIARISTA E EMPRESAS, RELAÇÃO INCOMPATÍVEL Read More »
sentença abona faltas de mãe empregada, de forma ilegal
ATESTADO DE FILHO NÃO ABONA FALTA DA MÃE Read More »
acidente de percurso pode ser motivado por excesso de jornada
EXCESSO DE JORNADA E ACIDENTE DE PERCURSO Read More »
venda cancelada gera direito a comissão?
VENDI, TRABALHEI, TENHO DIREITO A COMISSÃO Read More »
Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 05/10/21 Artigo escrito para ABMES Ontem (04/10/21) tivemos um “tsunami digital”. Após às 12h40 o “whatsapp” ficou fora do ar por cerca de 7 horas. De certa forma, o “mundo digital” parou. Na Justiça do Trabalho – que aparentemente nada tem a ver com o “whatsapp” – foram canceladas audiências de…
O WHATSAPP E AS HORAS EXTRAS Read More »
Por Marcos Alencar 08-01-21 marcos@dejure.com.br Quando do início do governo Bolsonaro, em 01/01/2019, o Presidente deixou claro que iria enxugar (reduzir) a quantidade dos Ministérios. Na lista dos extintos, estava o Ministério do Trabalho. Ele foi extinto e criado no seu lugar a Secretaria de Previdência e Trabalho, passando esta a fazer parte do Ministério…
PRECISAMOS (URGENTE) DE UM MINISTRO DO EMPREENDEDORISMO E DO TRABALHO. Read More »
Por Marcos Alencar 21/08/20 marcos@dejure.com.br A manchete desse artigo de hoje, pode parecer exagerado, porém, é esse o nosso objetivo. Escolhemos esse título para sermos contundentes na definição de responsabilidade do empregador, nos acidentes do trabalho. Isso se faz necessário, porque depois da interpretação feita pelo STF – Supremo Tribunal Federal – ao interpretar a…
A RESPONSABILIDADE TOTAL DO EMPREGADOR, NOS ACIDENTES. Read More »
O ALCOOLISMO E A JUSTA CAUSA Por Marcos Alencar 19/02/18 A decisão transcrita ao final deste Post, reacende o meu interesse em abordar esse assunto do alcoolismo x a demissão por justa causa. Sei que sou minoria, mas insisto em afirmar que, enquanto não houver alteração do art. 482 da CLT – Consolidação das Leis…
O ALCOOLISMO E A JUSTA CAUSA Read More »
Por Marcos Alencar (19/01/16) Quando resolvi criar este blog, o fiz motivado pelo fato de prever algumas coisas e quando tais ocorriam eu era desacreditado pelos meus pares mais próximos. O caso que estou tratando hoje, em vários artigos previ que iria – mais cedo ou mais tarde – acontecer. Ontem recebi uma reportagem do…
O DESEMPREGO E O ESTADO DE EMERGÊNCIA FRANCÊS. Read More »