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MESTRE DE OBRAS AUTÔNOMO INDENIZADO POR ACIDENTE. JULGAMENTO ATIVISTA

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Por Marcos Alencar – 09/06/2025 – marcos@dejure.com.br A decisão proferida pela 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, composta pelos ministros José Roberto Freire Pimenta (Presidente), Lélio Bentes Corrêa e Alberto Bastos Balazeiro, que condenou uma empresa a indenizar um mestre de obras autônomo acidentado com serra elétrica, é — na minha opinião — um…

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Mulheres no Trabalho: As Barreiras Invisíveis

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Por Marcos Alencar – 22/05/2025 – marcos@dejure.com.br Apesar dos avanços conquistados nas últimas décadas, as mulheres seguem enfrentando desafios estruturais no mercado de trabalho brasileiro. Barreiras invisíveis, que não aparecem nos manuais de conduta nem nos organogramas, continuam impactando diretamente as trajetórias profissionais femininas. A disparidade salarial, o baixo acesso a cargos de liderança, a…

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GORDOFOBIA E HOMOFOBIA, FIM DA TOLERÂNCIA.

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Justiça do Trabalho mantém indenização por danos morais Por Marcos Alencar, 24/04/25 marcos@dejure.com.br A Justiça do Trabalho vem reforçando o compromisso com a dignidade da pessoa humana ao reconhecer, julgar e condenar práticas discriminatórias no ambiente profissional. Um exemplo emblemático é o recente julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo), que…

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A CONFIDENCIALIDADE DO WHATSAPP

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Pode o empregado assinar termo de confidencialidade sobre mensagens trocadas com a empresa? Por Marcos Alencar – Editor do Blog Trabalhismo em Debate 03/04/25 marcos@dejure.com.br Vivemos tempos em que a informação circula em alta velocidade, especialmente pelos meios digitais. WhatsApp, e-mail, Slack e outras plataformas se tornaram ferramentas de comunicação de trabalho tão essenciais quanto…

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A Misoginia no Ambiente de Trabalho

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Por Marcos Alencar 11/03/25 marcos@dejure.com.br A misoginia no ambiente de trabalho continua sendo um desafio persistente nas relações laborais. Embora avanços tenham sido feitos na busca por igualdade de gênero, muitas mulheres ainda enfrentam discriminação, assédio e barreiras para ascender profissionalmente. O enfrentamento desse problema requer fiscalização ativa e medidas concretas para criar um ambiente…

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A FARRA DA INSALUBRIDADE

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Por Marcos Alencar 20/02/25 marcos@dejure.com.br O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) recentemente decidiu que uma vendedora que realizava a limpeza dos banheiros da loja onde trabalhava não tem direito ao adicional de insalubridade. A decisão, que confirma a sentença de primeiro grau, reconheceu que a limpeza era realizada em sanitários de uso…

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A POLÊMICA PEC 6 X 1

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Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 13/11/24 A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chamada informalmente de “PEC 6×1” está sendo discutida no Brasil e busca garantir que trabalhadores tenham, no mínimo, um descanso de dois dias por semana, em vez do atual modelo de 6 dias de trabalho com 1 dia de folga. Essa mudança impactaria…

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PRÊMIO. UMA EXCELENTE OPÇÃO DE REMUNERAÇÃO.

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A Segurança Jurídica do Pagamento de Prêmios a Empregados: Incentivos sem Reflexos Trabalhistas Por Marcos Alencar, 07/11/24 marcos@dejure.com.br Com as constantes alterações nas relações de trabalho, muitos empregadores se questionam sobre formas de valorizar e motivar seus empregados sem incorrer em despesas adicionais que impactem diretamente a folha de pagamento. Um caminho interessante e seguro,…

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A INSEGURANÇA JURÍDICA E OS ACORDOS

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A Insegurança Jurídica e a Necessidade de Modernização dos Acordos Extrajudiciais na CLT Por Marcos Alencar, 16/10/24 marcos@dejure.com.br Um dos maiores problemas enfrentados pela Justiça do Trabalho no Brasil é a insegurança jurídica. Na visão deste blog, a raiz desse problema reside na resistência equivocada da grande maioria dos juízes, que negam ao empregador e…

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