Por Marcos Alencar 30/01/2019. Me recordo que respondi a uma consulta no em meados de outubro de 2018, a respeito da minha opinião quanto a realização de cursos e treinamentos dos empregados na internet. A empresa fabricante dos produtos representados pela distribuidora, passou a exigir que os vendedores e promotores, realizassem cursos via web, de…
OS CURSOS WEB E AS HORAS EXTRAS. Read More »
Por Marcos Alencar 20/08/18. Antes da Lei 13.467/17 (Reforma Trabalhista) muita dúvida existia a respeito das filas – dentro do estabelecimento do empregador. Eu já tive o desprazer de ler e presenciar condenações ao pagamento de horas extras, de empregados aguardando na fila do relógio de ponto, para fazer registro da jornada. Na época a…
TST DESCARTA H.E. TEMPO DE FILA Read More »
Por Marcos Alencar 05/03/18 A polêmica surge com o novo regramento trazido pela Reforma Trabalhista, de que não existe mais tempo à disposição do empregador, contabilizando como horas de trabalho, mas apenas jornada efetiva de trabalho. “Art. 58. …….§ 2º O tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto…
ARTIGO MA – ACIDENTE DE PERCURSO X TEMPO A DISPOSIÇÃO Read More »
Por Marcos Alencar 18/09/17 O grande pecado da Justiça do Trabalho é tratar os desiguais de forma igualitária. O julgamento abaixo demonstra bem este fenômeno, pois entender que um Professor que tem total discernimento dos seus direitos e obrigações, e, que possui sindicato de classe forte, com posição sempre de independência nas instituições de ensino…
O PRINCÍPIO DA INFANTILIDADE X HORAS DE RECREIO DO PROFESSOR Read More »
Por Marcos Alencar 04/08/17. Por muitos anos se discutiu e com vantagem ao trabalhador, que o fato dele estar dentro da empresa presumia-se tempo à disposição do empregador, que corresponde a tempo de trabalho. As situações mais inusitadas ocorriam, o fato de esperar uma carona para retorno à sua residência; aguardar o amanhecer para ter…
A NOVA DEFINIÇÃO DE TEMPO À DISPOSIÇÃO. Read More »
Por Marcos Alencar 27/10/16 O empregado é escalado para visitar um cliente na Capital do Estado vizinho. Sai de sua residência as 04h00 e pega um avião. Comparece no cliente por volta das 09h00. Retorna logo após o almoço, mas por falta de vôo só consegue chegar na sua Cidade de origem, as 21h00. A…
A JORNADA DE TRABALHO NAS VIAGENS Read More »
Por Marcos Alencar 21/09/16 A empresa resolve instituir um dia no mês relativo a comemoração dos aniversariantes. O detalhe é que além de obrigar a presença de todos os empregados, marca o evento fora do horário de expediente. A depender, da quantidade de empregados aniversariando, um evento desse tipo dura de 45m a 1h, no…
AS FESTAS NO TRABALHO E O TEMPO À DISPOSIÇÃO Read More »
Por Marcos Alencar (20/10/15) A regra da Consolidação das Leis do Trabalho é clara, qualquer tempo que o empregado está à disposição do empregador, deve ser considerado como jornada trabalhada. A prova disso, é que o intervalo para refeição e descanso, intrajornada, não é considerado como tal. Aos empregados que chegam no local de trabalho…
O TEMPO DE TROCA DE UNIFORME PARA O TRABALHO Read More »
Por Marcos Alencar (10.11.14) O TST publicou no seu site de notícias uma decisão aparentemente polêmica. Entendeu a Corte que uma empregada de uma loja de departamentos tem direito a receber horas extras pelo tempo que gasta com a maquiagem. Ora, se o empregador obriga que as empregadas trabalhem nesse padrão, evidente que a maquiagem…
O tempo à disposição corresponde a horas trabalhadas. Read More »