Por Marcos Alencar 04/04/21 marcos@dejure.com.br Apesar da CLT prever nos seus artigos 6 e 75-A o trabalho através de meios telemáticos, isso quer dizer, à distância, o fato é que ainda não podemos nos considerar experientes nesta modalidade de trabalho. Com a chegada da pandemia no Brasil, em março de 2020, 8 milhões de trabalhadores…
COMO APROVEITAR MELHOR O HOME OFFICE Read More »
Por Marcos Alencar 12/08/20 marcos@dejure.com.br Bem, o nosso blog tem como característica analisar o cenário futuro e de como se movimenta a a Justiça do Trabalho no julgamento de questões polêmicas. O artigo de hoje, vem comprovar que estamos fazendo bem esse dever de casa. Eu digo sempre que não podemos somente interpretar a lei,…
BINGO! ACERTAMOS NA PREVISÃO HORAS EXTRAS X HOME OFFICE Read More »
Por Marcos Alencar 13/07/20 marcos@dejure.com.br No Valor Econômico de ontem, saiu matéria muito interessante sobre a polêmica que envolve os custos do home office. A dúvida principal é a seguinte: A quem cabe a conta do mobiliário (mesa, cadeira, iluminação), do notebook e do pacote de dados? A conta é do empregado ou da empresa?…
OS CUSTOS COM HOME OFFICE E AS PRIMEIRAS DECISÕES. Read More »
Por Marcos Alencar 28/03/20 marcos@dejure.com.br A Medida Provisória n. 927/20 (link da MP927/20) trouxe no seu Art. 4 a possibilidade de trabalho à distância, através da modalidade de TELETRABALHO. Uma das opções do TELETRABALHO é o HOME-OFFICE. O Art. 4, no seu parágrafo quarto, informa que o sistema de home-office não precisa de acerto prévio…
HOME-OFFICE OBRIGA AO EMPREGADOR FORNECER INFRAESTRUTURA. Read More »
Por Marcos Alencar 23-03-20 marcos@dejure.com.br TELETRABALHO O Governo Federal na noite do domingo 23, publicou a Medida Provisória 927/20. A medida vem em socorro ao mercado de trabalho, empregadores e empregados, na tentativa de minimizar o desemprego e o caixa das empresas. Passamos a destacar alguns pontos, em linhas gerais, que precisam ser considerados: VALIDADE…
MP 927/20 E O TELETRABALHO. Read More »
Por Marcos Alencar 12-03-20 marcos@dejure.com.br A empresa poderá adotar “home office” (trabalho em casa) para os seus empregados. A Lei permite isso (CLT) no art. 75-A. É muito importante, que o empregador observe que a CLT não trata de “home office” mas de TELETRABALHO. A expressão TELETRABALHO se refere a todas as formas de trabalho…
HOME OFFICE E O CORONAVIRUS Read More »
Após a reforma trabalhista, os contratos e aditivos se tornaram importantes na contratação de teletrabalhadores. Isso porque a “responsabilidade pela aquisição, manutenção ou fornecimento dos equipamentos tecnológicos e da infraestrutura necessária e adequada à prestação do trabalho remoto, bem como ao reembolso de despesas arcadas pelo empregado, serão previstas em contrato escrito”. É o que…
TRT MG – CUSTOS DO HOME OFFICE Read More »