Por Marcos Alencar 27/09/16 O Tribunal Superior do Trabalho segue em rota de colisão com o STF – Supremo Tribunal Federal e coloca o direito negociado, em xeque, ao decidir por maioria do seu Pleno (26 Ministros) que o DIREITO NEGOCIADO não tem maior validade do que o DIREITO LEGISLADO. Seguindo a linha ousada do…
TST EM ROTA DE COLISÃO COM O STF – DIREITO NEGOCIADO EM XEQUE. Read More »
Por Marcos Alencar 02/09/2016 As regras existem para serem cumpridas. Isso é a base do Princípio da Legalidade. No futebol, esporte que inflama milhares de indivíduos por todo o mundo, as regras são pétrias. Muito se especula em alterar as regras para tornar o resultado das partidas mais justos, evitando-se o impedimento, o gol de…
O JUDICIÁRIO É O RESPONSÁVEL PELA DESORDEM JUDICIÁRIA Read More »
Por Marcos Alencar (19/04/16) A Lei 13.271 de 15 de abril de 2016, que “Dispõe sobre a proibição de revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho e trata da revista íntima em ambientes prisionais.” apesar de nova e aparentemente útil na defesa das mulheres trabalhadoras, no meu entender, merece críticas. A primeira crítica, é…
A LEI DA REVISTA ÍNTIMA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Read More »
Por Marcos Alencar (24/02/16) Aprendi antes de ingressar na faculdade, que o Supremo Tribunal Federal era o Guardião da Constituição Federal. Na época, vigorava a Constituição de 67, contaminada pelo AI5. Em 2016, estou presenciando o Supremo Tribunal Federal, se comportando como o ALGOZ da Constituição Cidadã de 1988. Algoz, se origina do turco…
STF – O ALGOZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Read More »
Por Marcos Alencar (18/02/16) Na data de ontem, 17/02/2016, por volta das 20h00 veio a óbito a Constituição Federal de 1988. A causa da morte, foi a flexibilização do Princípio da Legalidade. A justiça brasileira agora, pode julgar sem basear-se na Lei. Vale mais o momento e a mente dos que julgam, do que o…
SUPREMO POR 7X4 MATA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL Read More »
Por Marcos Alencar (05/03/15) O Supremo Tribunal Federal precisou dizer o óbvio para colocar nos trilhos a ordem de que a Justiça deve servir a sociedade e não o inverso disso. Não são poucos os artigos deste blog que se manifestam contrariamente a postura da Justiça quando esta deixa de conhecer um recurso ou peça…
SUPREMO TORNA O JUDICIÁRIO MAIS ÚTIL AO CIDADÃO Read More »
Por Marcos Alencar (26/01/15) Na data de 13/11/2014, o STF (por maioria de votos) disse que a prescrição para cobrar o FGTS em atraso ou não depositado, não difere das demais verbas trabalhistas, ou seja, é de cinco anos. Apesar disso, o Ministro Gilmar Mendes, relator da decisão, fez constar do seu voto uma cláusula…
A NOVA PRESCRIÇÃO DE CINCO ANOS DO FGTS. Read More »
Por Marcos Alencar (20/01/15) Desde 2008 que o STF (Supremo Tribunal Federal) já se posicionou sobre a cristalina determinação da Constituição Federal (Emenda 45) de que a Justiça do Trabalho não tem competência para cobrar parcela previdenciária decorrente de todo o período de trabalho, quando este período tiver sido laborado de forma clandestina e vier…
STF CONFIRMA INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Read More »
Por Marcos Alencar (04.12.14) No dia 03 de dezembro de 2014, o Supremo Tribunal Federal suspendeu decisão proferida em Acórdão, pelo Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, Pernambuco, reafirmando que a Lei 4.950-A/1966, não se aplica naquilo que se refere a indexação do piso de Engenheiro ao salário mínimo nacional. Segundo o STF (que…
O Piso do Engenheiro não pode ser indexado ao salário mínimo. Read More »