Por Marcos Alencar Pelo visto, os devedores trabalhistas terão dias mais amargos pela frente. Ao que parece, fica definido pela via do STF que os débitos trabalhistas serão corrigidos pelo IPCA-E, ao invés da TRD. Relembrando o caso, a correção monetária que vinha sendo aplicada era baseada na TRD – taxa referencial diária, que sempre…
EXECUÇÃO TRABALHISTA FICARÁ MAIS CARA Read More »
Por Marcos Alencar 29/08/17 Desde o séc. XII que a humanidade se depara com essa equação, legalidade x moralidade. A santa inquisição é um marco na história por ter julgado milhares de pessoas e assassinado algumas, sempre com o viés da moralidade. A operação lava-jato não teria o destaque e nem as honrarias de êxito,…
A MORALIDADE CONTINUARÁ SUPERANDO A LEGALIDADE Read More »
Por Marcos Alencar 16/06/17 A Constituição Federal de 1988, dispõe o seguinte, a respeito das provas obtidas por meios ilícitos: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e…
A FORÇA DO WHATSAPP NO PROCESSO DO TRABALHO. Read More »
Por Marcos Alencar 31/05/17 Em 1988 com a promulgação da Constituição Federal, o provo brasileiro foi contemplado com a instituição de uma nova regra nas relações de trabalho, o direito negociado passou a valer mais do que o direito legislado. Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à…
A REFORMA TRABALHISTA SERÁ UM BOM COMEÇO Read More »
Por Marcos Alencar Me surpreendi com a decisão da SBDI do Tribunal Superior do Trabalho (que é a instância máxima trabalhista) ao definir que não configura nem acúmulo e nem desvio de função, o fato do motorista de micro-ônibus cobrar passagens. A minha surpresa se deu porque a interpretação que a grande maioria dos operadores…
TST INTERPRETA DESVIO DE FUNÇÃO DE FORMA AMPLA. Read More »
Por Marcos Alencar 06/02/17 O universo da terceirização no País, “roda” em cima de uma Súmula do Tribunal Superior do Trabalho, a de número 331. Esta Súmula afirma – a grosso modo – que caso a terceirizada não pague os direitos trabalhistas, a empresa contratante (tomadora dos serviços) paga. Ocorre que, adotando o critério do…
A TERCEIRIZAÇÃO E A RESPONSABILIDADE DA UNIÃO FEDERAL Read More »
Por Marcos Alencar 17/11/20106 O tema deste “post” é intrigante, mas explica-se pelos tempos maquiavélicos que estamos vivendo. Segundo a enciclopédia livre, Wikipédia: “Os fins justificam os meios é uma frase que, atribuída a Maquiavel, quer significar que os governantes e outros poderes devem estar acima da ética e moral dominante para alcançar seus objetivos…
STF X GAROTINHO X EXECUÇÕES Read More »
Por Marcos Alencar 31/10/16 O questionamento se deve a uma situação corriqueira, que exemplificarmos. O empregador é uma empresa de transporte de passageiros, fretamento. A empresa contrata em empregado para trabalhar como motorista e passa a aplicar a cláusula coletiva de trabalho que só considera o tempo à disposição e horas trabalhadas, àquelas horas efetivamente…
POR QUE NÃO CONFIAR NAS NORMAS COLETIVAS DE TRABALHO? Read More »
Por Marcos Alencar 24/10/16 Há anos defendo a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, afirmando que a mesma não está desatualizada e que – se for aplicada juntamente com a Constituição Federal, na parte que trata dos direitos trabalhistas, temos sim uma legislação moderna e com válvulas de escape para atualização contínua. O fato…
O CÓDIGO DO TRABALHO E DE PROCESSO DO TRABALHO. Read More »
Por Marcos Alencar 16.10.16 Recebi com imenso prazer esta notícia. Não é de hoje que a minha posição externada aqui no blog, é totalmente contrário a esta postura do Poder Judiciário trabalhista, que de forma ativista e partidária tenta ultrapassar os limites da sua competência constitucional e promover, em alguns casos, uma significativa reforma Legislativa….
STF SUSTA ULTRATIVIDADE DO TST Read More »