O EMPREGADOR PAGA A CONTA SEMPRE
Esclareço sobre sobre a responsabilidade ampla do empregador, nos acidentes de trabalho e de trânsito.
O EMPREGADOR PAGA A CONTA SEMPRE Read More »
responsabilidade objetiva
O RISCO DAS AÇÕES REGRESSIVAS NO PÓS COVID-19.
Por Marcos Alencar 21/07/20 marcos@dejure.com.br Para receber atualizações clique no link do grupo do trabalhismo em debate no whatsapp LINK Eu venho alertando aos empregadores, principalmente aos teimosos que insistem em relutar contra a responsabilidade pela contaminação dos seus empregados, com o covid-19. Eu defendo que se não houver um combate efetivo, poderá sim, a…
O RISCO DAS AÇÕES REGRESSIVAS NO PÓS COVID-19. Read More »
O STF A CULPA OBJETIVA E O DEVER DE INDENIZAR ATÉ O FIM DA VIDA.
Com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que interpretou a responsabilidade do empregador como OBJETIVA, houve uma reviravolta no entendimento e isso trará consequências severas contra os empregadores. Antes do STF (inventar lei, faço esse registro meu) a interpretação era pautada pelo que está disposto na Constituição Federal de 1988, ou seja, que a…
O STF A CULPA OBJETIVA E O DEVER DE INDENIZAR ATÉ O FIM DA VIDA. Read More »
JT LEGISLA SOBRE ATIVIDADE DE RISCO E A RESPONSABILIDADE OBJETIVA.
Por Marcos Alencar 15/03/17. A minha posição sempre foi de crítica, porque considero ilegal, a definição de “atividades de risco” e que sejam estas merecedoras do manto da “responsabilidade objetiva trabalhista”, porque não existe lei no ordenamento jurídico brasileiro que defenda isso. A decisão que abaixo transcrevo, notícia que li no Blog que me refiro…
JT LEGISLA SOBRE ATIVIDADE DE RISCO E A RESPONSABILIDADE OBJETIVA. Read More »
A TEORIA DO RISCO E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR
Por Marcos Alencar 01/09/2017 O TST vem caminhando numa direção CONTRÁRIA ao que prevê a Constituição Federal de 1988, na medida em que “de forma unânime” uma de suas turmas – decide que o empregador é responsável em indenizar o empregado motorista, que se acidenta no trânsito ao colidir com bovinos que atravessaram na frente…
A TEORIA DO RISCO E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR Read More »
HÁ EQUÍVOCO EM CONDENAR O EMPREGADOR SEM CULPA
Por Marcos Alencar (21/01/16) A decisão que transcrevo abaixo, que vem amparando o entendimento equivocado do Tribunal Superior do Trabalho na condenação dos empregadores (sem culpa) pelos acidentes de trabalho, é inusitada porque fere a Constituição Federal, aplica um instituto que não deve ser aplicado ao processo do trabalho e por fim, fixa uma indenização…
HÁ EQUÍVOCO EM CONDENAR O EMPREGADOR SEM CULPA Read More »
TST condena empregador por acidente de trânsito
Comentamos a respeito da responsabilidade do empregador em indenizar por acidente de trabalho.
TST condena empregador por acidente de trânsito Read More »