VoePass anuncia demissão em massa: o que diz a lei e o STF sobre isso? Por: Marcos Alencar – 15/04/25 marcos@dejure.com.br Nesta segunda-feira (15/04/2025), a companhia aérea regional VoePass anunciou a demissão de uma “parte significativa” de seus funcionários, segundo reportagem publicada pelo portal Poder360. O comunicado, feito de forma abrupta, causou espanto no setor…
VOE PASS E AS DEMISSÕES EM MASSA, PODE? Read More »
Por Marcos Alencar 06/03/25 marcos @dejure.com.br No ambiente de trabalho, a empresa é como um grande suco de laranja. O suco precisa estar fresco, bem feito, equilibrado. Mas basta uma única laranja passada para azedar tudo. O colaborador ruim desempenha exatamente esse papel: estraga o ambiente, contamina os colegas e torna a gestão mais difícil….
O Colaborador Ruim e a Laranja Podre Read More »
Explicamos sobre a rescisão por justa causa abandono de emprego
ABANDONO DE EMPREGO, SOMENTE APÓS 30 DIAS? Read More »
O TRT MG decide de forma moral mas ilegal, porque condena sem base em lei. Viola a CLT e a CF/88.
5 TURMA TRT MG DECIDE DE FORMA MORAL MAS ILEGAL Read More »
Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 30/05/20 A alteração do texto da Medida Provisória 936/20, aprovado em 28/05/20 – com a relatoria do Deputado Federal Orlando Silva (PCdoB), que impede a demissão sem justa causa de empregados deficientes, me estimulou a escrever este artigo. A esquerda brasileira, leia-se PCdoB e partidos da mesma linha, sempre entenderam por…
O FANTASMA DA CONVENÇÃO 158. ESTABILIDADE PRIVADA. Read More »
Por Marcos Alencar 28/08/18. A justa causa esta prevista no art. 482 da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. Um dos requisitos primordiais para rescisão do contrato de trabalho, por justa causa, é o imediatismo por parte do empregador. Imediatismo quer dizer, agir de imediato, imediatamente, com máxima brevidade. Se o empregador não tomar…
O IMEDIATISMO DA JUSTA CAUSA E A RESCISÃO DO CONTRATO SUSPENSO. Read More »
Por Marcos Alencar (13/11/15) Alguns empregadores vêm o Aprendiz como se não fosse empregado. Ora, o contrato de trabalho do Aprendiz é um contrato (sem dúvida) especial, pelas nuances do aprendizado, porém as regras que o mesmo deverá seguir são as mesmas para os demais trabalhadores urbanos. O referido contrato de aprendizagem deve ser formalizado…
O AFASTAMENTO DO APRENDIZ PELO INSS Read More »
Por Marcos Alencar (17/08/15) No Brasil está em desuso a aplicação da Lei. Para sabermos se o Judiciário está fugindo ou não do Princípio da Legalidade basta buscarmos na decisão o fundamento legal (artigo de lei que a mesma se fundamenta). Se a decisão se esvai com base em Princípios e nada aponta para o…
A LEI NÃO IMPEDE A DEMISSÃO DO DEPENDENTE QUÍMICO. Read More »