QUEM TEM DOENÇA GRAVE PODE SER DEMITIDO SEM JUSTA CAUSA?
No vídeo comentamos antes de demitir alguma pessoa que tenha doença grave.
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reintegração
5 TURMA TRT MG DECIDE DE FORMA MORAL MAS ILEGAL
O TRT MG decide de forma moral mas ilegal, porque condena sem base em lei. Viola a CLT e a CF/88.
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A NOVELA DA ESTABILIDADE GESTANTE NO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
Por Marcos Alencar 15/03/22 marcos@dejure.com.br O artigo de hoje denuncia um grave problema relacionado à “insegurança jurídica” que estamos vivenciando, em relação ao contrato de trabalho a título de experiência, em relação às gestantes. Apesar do STF (Supremo Tribunal Federal) já ter declarado que a estabilidade gestante só deve ser considerada em relação a demissão…
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O “ÓCIO COMPULSÓRIO” NÃO É PERMITIDO.
Por Marcos Alencar 12/09/19. A expressão: “Não tem problema não, vou respeitar a estabilidade – mas não vamos passar nenhum serviço. Vai passar o dia aqui, sentado na mesa em fazer nada, cumprindo o expediente olhando pras paredes” – Essa frase retrata o ócio compulsório. A pessoa do trabalhador, do empregado, é colocado em “stand…
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A DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA POR PERSEGUIÇÃO
Por Marcos Alencar 29/08/16 A demissão sem justa causa está prevista na CLT e pode ser exercida com liberdade pelo empregador. Aproveito o ensejo, para inclusive, rebater o entendimento de que demissão coletiva prescinde uma negociação coletiva com os sindicatos, porque isso não está na Lei. No julgamento que transcrevo abaixo, a demissão sem justa…
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O RETORNO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO X EMPRESA FECHADA
Por Marcos Alencar (14/03/16) A crise que se alastra desde o ano passado (2015), tem forçado muitas empresas a fechar as portas e outras a falir literalmente. Diante desse fato, temos percebido vários trabalhadores que estão afastados pela Previdência Social (por doença, doença ocupacional ou acidente de trabalho) ansiosos em relação a sua alta e…
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