O STF NÃO JULGOU O NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO
STF não julgou o direito negociado sobre o legislado, mas apenas o caso concreto do processo.
O STF NÃO JULGOU O NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO Read More »
poder judiciário
OS BILHÕES E AS HORAS EXTRAS. CONTROLE DE PONTO É REGRA
A obrigação em controlar o ponto dos empregados. A exceção do art. 62 da CLT. As bilionárias condenações em horas extras.
OS BILHÕES E AS HORAS EXTRAS. CONTROLE DE PONTO É REGRA Read More »
O RISCO DE ASSALTO GERA DANO MORAL
Por Marcos Alencar 24/04/18 O entendimento desse julgamento, do qual sou contrário, vem ganhando corpo e atualmente a discussão baseia-se apenas na modulação do valor da indenização por danos morais. Os magistrados vêm considerando a quantidade de assaltos, a exposição ao risco, o tempo de serviço na função e as sequelas decorrentes da atividade de…
O RISCO DE ASSALTO GERA DANO MORAL Read More »
O RISCO DO BANCO DE HORAS SER INVALIDADO.
Por Marcos Alencar 02/02/17 Infelizmente, o Brasil esta cada dia mais ungido a turbulenta insegurança jurídica, que o Poder Judiciário parece fazer questão de aumentar indiscriminadamente. A insegurança jurídica é algo simples e ao mesmo tempo catastrófico. Podemos citar como exemplo, fazendo um parênteses, o abuso de poder do atual Governo americano que resolveu barrar…
O RISCO DO BANCO DE HORAS SER INVALIDADO. Read More »
O QUE ESPERAR DO GOVERNO TEMER FRENTE A AGENDA TRABALHISTA?
Por Marcos Alencar 19/05/2016 A situação do “trabalhismo” no mundo, está dando sinais de que nenhum País consegue sustentar a sua população ativa (que trabalha) concedendo-lhe direitos fixos e inabaláveis, em descompasso com a realidade do mercado (de capitais, de consumo, etc.). O jargão de que “o empregado não deve participar dos riscos do negócio”…
O QUE ESPERAR DO GOVERNO TEMER FRENTE A AGENDA TRABALHISTA? Read More »
DESAFORGAR A JUSTIÇA X AUTONOMIA DA VONTADE.
Por Marcos Alencar (19/01/15) Lendo o Conjur me deparei com interessante entrevista do Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, o Desembargador José Renato Nalini. Em síntese, ele diz que o Judiciário não tem condições de atender com rapidez e eficiência as demandas e que as pessoas podem resolver melhor os seus conflitos, estando…
DESAFORGAR A JUSTIÇA X AUTONOMIA DA VONTADE. Read More »