MIN. FUX JOGA PÁ DE CAL NO TRT MG
No post, explicamos a quebra de braço entre os ministros do STF e a Justiça do Trabalho, que vem ignorando as decisões dos Ministros.
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motorista
UBER VERSUS TST
Por Marcos Alencar 17/12/21 marcos@dejure.com.br Atendendo a pedidos, estou neste artigo, dando uma opinião a respeito das inúmeras notícias sobre o julgamento iniciado na 3 Turma do TST, quanto ao reconhecimento do vínculo de emprego, entre um motorista e o aplicativo. O TST possui 8 Turmas (cada uma com 3 ministros) e 27 ministros ao…
TST INTERPRETA DESVIO DE FUNÇÃO DE FORMA AMPLA.
Por Marcos Alencar Me surpreendi com a decisão da SBDI do Tribunal Superior do Trabalho (que é a instância máxima trabalhista) ao definir que não configura nem acúmulo e nem desvio de função, o fato do motorista de micro-ônibus cobrar passagens. A minha surpresa se deu porque a interpretação que a grande maioria dos operadores…
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A JORNADA EXCESSIVA X DANO MORAL X TRABALHO ESCRAVO
Por Marcos Alencar (04/04/16) A classe empregadora precisa acordar para uma realidade, que são os limites da jornada de trabalho e quando ultrapassadas, das suas conseqüências. Hoje vivemos num “mundo conectado”, sendo inúmeros dados que se cruzam a cada minuto. A decisão abaixo, aborda a questão de fato de um motorista de carga que trabalhava,…
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A COTA DE APRENDIZES E A FALTA DE BOM SENSO
Por Marcos Alencar (03/08/15) Segundo a legislação e artigo extraído do guia trabalhista – “O contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de quatorze e menor de vinte e quatro anos, inscrito em programa de aprendizagem,…
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