Por Marcos Alencar 21/03/19. A jornada de trabalho em excesso, ainda, vem sendo tolerada por muitos magistrados quando das decisões – leia-se, na esfera das Varas do Trabalho e nos Tribunais. Os empregadores vem tendo sorte nisso, podemos afirmar com clareza. A realização das horas extras, em excesso e fora dos limites legais, “startam” uma…
AS HORAS EXTRAS E O DANO MORAL COLETIVO. Read More »
Por Marcos Alencar 30/10/18 Estamos há 2 dias da eleição para Presidente, que elegeu Jair Bolsonaro e recebi dezenas de perguntas relacionadas com o título deste Post, muitos empregadores e empregados querendo saber – de imediato – o que muda no trabalhismo brasileiro a partir da nova gestão presidencial. Não posso deixar de registrar que…
O QUE BOLSONARO PODE INFLUIR NO TRABALHISMO BRASILEIRO? Read More »
Por Marcos Alencar 30/09/2016 No início da época da “desvenezualização” do País, com a graça de Deus, percebo que algumas mensagens divulgadas na web e até em falas mesmo, merecem ser corrigidas. Estou me referindo a Justiça do Trabalho e ao Ministério Público do Trabalho, nenhum dos dois órgãos (ou Poderes, como queira) são “dos”…
O MPT NÃO TEM COMO MISSÃO A DEFESA DOS TRABALHADORES Read More »
Mais uma vez, nos deparamos com a chegada do fim de ano e surge a ameaça de greve dos aeroviários, querendo paralisar os serviços e com isso causar um tremendo transtorno à população de depende dos vôos para visitar seus parentes, sair de férias, etc.. Greve no País é algo que sempre acontece ao sabor…
A greve dos aeroviários é legal ? Read More »
Basta a empresa encontrar-se instalada num local inóspito, que tenha pouca população ativa, que resta evidente a impossibilidade.
Contratação de Portadores de Necessidades Especiais. Outro enfoque. Read More »
O TRT SP decidiu condenar o empregador ao pagamento de danos morais pela falta de registro.
DANO MORAL por ausência de registro. Read More »
A tutela inibitória deve ser nos próximos anos, uma poderosa arma contra os empregadores que estiverem descumprindo as Leis.
O que é a Tutela Inibitória? Read More »