INSEGURANÇA JURÍDICA.TST cria estabilidade no contrato de experiência.
O TST REVOGA o contrato de trabalho por prazo determinado.
INSEGURANÇA JURÍDICA.TST cria estabilidade no contrato de experiência. Read More »
Ministério Público do Trabalho
VÍDEO. COOPERATIVAS e os riscos de utilizá-las.
Riscos de usar Cooperativa são ressaltados em vídeo.
VÍDEO. COOPERATIVAS e os riscos de utilizá-las. Read More »
Propõe-se mais despesa para quem emprega.
Projeto de Lei 4972/09, da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que obriga empregadores públicos e privados a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS)
Propõe-se mais despesa para quem emprega. Read More »
MPT de SP alerta as Centrais contra flexibilização.
Prezados Leitores, Transcrevo notícia do www.administradores.com.br que relata o repúdio em sinal de alerta feito pelo Ministério Público do Trabalho de São Paulo contra a flexibilização que está sendo negociada pelas Centrais Sindicais [ Clique abaixo e leia mais….]
MPT de SP alerta as Centrais contra flexibilização. Read More »
MPT está de “olho” nos empregadores inadimplentes.
Pezados Leitores, O Ministério Público do Trabalho da 7a Região, Estado do Ceará, divulgou dados daquele Estado a respeito dos índices percentuais dos problemas trabalhistas que mais originam as denúncias, por parte dos empregados, contra os empregadores. Analisei os dados e realmente creio espelhar os problemas das outras regiões do País. [ Clique abaixo e…
MPT está de “olho” nos empregadores inadimplentes. Read More »
Trabalho escravo. Falta Lei.
O vídeo acima [ apesar de elaborado em 07.11.2008 ] explica que “trabalho escravo” no País ainda depende de Lei que o defina como crime. Isso é mais ou menos como os crimes da “internet” que por falta de uma Lei regulamentando muitos criminosos ficam impunes. Como sabemos, quem condena alguém a alguma coisa é…
Trabalho escravo. Falta Lei. Read More »
Ações Civis Públicas. Ferramenta que não deve ser banalizada.
Comentamos a respeito da quantidade de Ações Civis Públicas que os Ministérios Públicos Regionais vêm movendo contra vários empregadores, defendendo interesses muitas vezes que não são coletivos, mas de trabalhadores em pequeno número, todos identificáveis, que podem se defender sozinhos ou através dos sindicatos de classe. As multas que sempre são pleiteadas nesses procedimentos judiciais,…
Ações Civis Públicas. Ferramenta que não deve ser banalizada. Read More »