O Ministério Público do Trabalho deve ser imparcial.

O Ministério Público do Trabalho deve fiscalizar a Lei com imparcialidade.   ministério público do trabalho   Olá,   Pela passagem do dia das vítimas por acidente de trabalho, acompanhamos várias manifestações em sites, portais, entrevistas na TV, rádio, de entes sindicalistas de classe e nos assustamos com a postura assumida do Ministério Público do Trabalho. Não temos dúvida de que os sindicatos de classe e patronal, cada qual na sua esfera de interesses, deve sim puxar a sardinha para seu lado, obviamente sem luta, sem agressividade, mas no campo da negociação e político sim, pois existe historicamente um conflito de interesses. Porém, assistirmos ao ministério público do trabalho fugindo do seu importante e inestimável papel que nada mais é do que fiscalizar o cumprimento das leis trabalhistas, dos direitos e deveres trabalhistas de empregadores e de empregados, e não poderíamos deixar de registrar a nossa indignação e crítica. Não cabe ao ministério público do trabalho e a nenhum procurador do trabalho defender interesse de classe, nem de quem emprega e nem dos que precisam do emprego. O MPT deve ter uma postura IMPARCIAL quando atua na observação e na fiscalização do cumprimento da lei. Lamentavelmente não é essa postura que temos visto.  Comemorar (como se comemora um gol) quando a empresa A ou B é condenada a pagar X ou Y, não acho que seja adequado a um órgão que deve se pautar pelo equilíbrio, pela pacificação das relações de trabalho, pela paz social e ordem jurídica. Esse tipo de comportamento não se alinha com isso. Se lida a missão do MPT nos deparamos com “entidade responsável pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis na esfera do trabalho”  Logo, tomar partido de quem quer que seja não atende a defesa da democracia e nem dos interesses sociais. Temos que acabar com essa rotulação de que quem emprega é mau e quem está precisando do emprego é bom. Existe mau empregado e bom empregado, também empresário e empreendedor fora da lei, e aqueles que a respeitam e geram enormes divisas ao País. Não existe empregado feliz, saciado, sem antes termos pessoas dispostas e motivadas a investirem o seu dinheiro na geração de empregos. Ressalto ainda, sem rasgação de seda alguma, que o MPT tem importante papel na sociedade brasileira, relevante mesmo, sendo um fiscal atuante e um órgão que tem assim se mostrado, isso é bom porque faz a democracia funcionar. O que não pode é o MPT tomar partido, isso merece e deve ser combatido e evitado.  Quando eu cito a questão dando enfoque de ideologia e de bandeira política, me vem na cabeça a seguinte indagação EM RELAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO UM TODO, EM LINHAS GERAIS: “O que o Ministério Público tem feito contra as passeatas que páram o trânsito das grandes cidades, que são ilegais, são protestos ilegais e que causam severos prejuízos para coletividade. Mesma coisa, quanto as invasões de terras produtivas, por manifestantes armados?!? Aonde está o FISCAL DA LEI? Ou será que fiscalizar a Lei só vale para quem tem dinheiro e posição social? Sds MarcosAlencar]]>

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