Tag: lei
A jornada flex dos motoristas não está prevista na Lei.
Marcos Alencar
5 de setembro de 2012
Revista de empregados precisa ser regulamentada.
Marcos Alencar
10 de agosto de 2012
O “xadrez” da multa do art. 475-J do CPC na execução trabalhista
Marcos Alencar
18 de junho de 2012
A multa de 10% do art.475-J é indevida no Processo Trabalhista.
Marcos Alencar
13 de abril de 2012
A regulamentação da profissão de motorista segue para sanção.
Marcos Alencar
3 de abril de 2012
O dano moral/assédio precisa ser regulamentado quanto a sua quantificação.
Marcos Alencar
20 de março de 2012
A Lei de Greve não autoriza nenhum ato de violência.
Marcos Alencar
9 de fevereiro de 2012
O aviso prévio de 90 dias NÃO é retroativo.
Marcos Alencar
24 de janeiro de 2012
Aviso Prévio de 90 dias é realidade, a partir de 13-10-11.
Marcos Alencar
12 de outubro de 2011