Por Marcos Alencar – 31/10/2025 – marcos@dejure.com.br A Agência de Notícias do TST divulgou que a 5ª Turma manteve indenização por assédio moral e sexual, destacando que o “depoimento da vítima” foi considerado “sincero e convincente” na origem e que as defesas patronais não teriam sido suficientes para alterar o resultado. O próprio texto oficial…
Condenar sem prova é rasgar a lei. Crítica à 5ª Turma do TST Read More »
Por Marcos Alencar 11/04/25 marcos@dejure.com.br O racismo, infelizmente, ainda está presente em muitos ambientes, inclusive nos locais de trabalho. É fundamental reforçar que qualquer ato racista é crime no Brasil, conforme previsto na Lei nº 7.716/1989, e que também pode ensejar a demissão por justa causa, com base no art. 482, alínea “j”, da CLT….
Racismo no Trabalho: É Crime, Dá Justa Causa Read More »
Por Marcos Alencar 20/01/22 – marcos@dejure.com.br Ao que parece o Governo Federal resolveu e mexer e sancionou a Lei 14.297, em 05 de janeiro de 2022. Conforme sempre defendi aqui, esta Lei veio para garantir parâmetros mínimos aos trabalhadores de aplicativos. É importante observar, que não se trata de uma Lei para “motoristas de aplicativos”,…
OS TRABALHADORES DE APLICATIVO E A LEI Read More »
Por Marcos Alencar 22/07/21 marcos@dejure.com.br Apesar do TST – Tribunal Superior do Trabalho, homenagear a legalidade e ter uma jurisprudência dominante de que não importa o valor do imóvel, se ele for bem de família, é impenhorável. A jurisprudência da Corte máxima trabalhista não faz nada além de seguir o previsto na lei. A lei…
BEM DE FAMÍLIA É IMPENHORÁVEL, NÃO IMPORTA O VALOR Read More »
Por Marcos Alencar 18/09/17 O grande pecado da Justiça do Trabalho é tratar os desiguais de forma igualitária. O julgamento abaixo demonstra bem este fenômeno, pois entender que um Professor que tem total discernimento dos seus direitos e obrigações, e, que possui sindicato de classe forte, com posição sempre de independência nas instituições de ensino…
O PRINCÍPIO DA INFANTILIDADE X HORAS DE RECREIO DO PROFESSOR Read More »