Por Marcos Alencar – 31/10/2025 – marcos@dejure.com.br A Agência de Notícias do TST divulgou que a 5ª Turma manteve indenização por assédio moral e sexual, destacando que o “depoimento da vítima” foi considerado “sincero e convincente” na origem e que as defesas patronais não teriam sido suficientes para alterar o resultado. O próprio texto oficial…
Condenar sem prova é rasgar a lei. Crítica à 5ª Turma do TST Read More »
TRT-2 CONDENA EMPRESA POR “LITIGÂNCIA PREDATÓRIA REVERSA” – UM GRAVE EQUIVOCO JURÍDICOPor Marcos Alencar – 11/07/2025 – marcos@dejure.com.br A recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que condena uma empresa por suposta “litigância predatória reversa”, merece ser duramente criticada – com serenidade, mas também com firmeza. Tal condenação não apenas cria um…
12 TURMA TRT2 – APLICA SANÇÃO ATIVISTA CONTRA EMPRESA Read More »
Por Marcos Alencar – 09/06/2025 – marcos@dejure.com.br A decisão proferida pela 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, composta pelos ministros José Roberto Freire Pimenta (Presidente), Lélio Bentes Corrêa e Alberto Bastos Balazeiro, que condenou uma empresa a indenizar um mestre de obras autônomo acidentado com serra elétrica, é — na minha opinião — um…
MESTRE DE OBRAS AUTÔNOMO INDENIZADO POR ACIDENTE. JULGAMENTO ATIVISTA Read More »
Por Marcos Alencar – 02/05/2025 – marcos@dejure.com.br Vivemos tempos perigosos, nos quais o arbítrio se disfarça de zelo legal e a fiscalização trabalhista passou a atuar como se fosse poder absoluto. A situação é grave e precisa ser denunciada com clareza: o conceito de “trabalho escravo” vem sendo banalizado e pervertido pela atuação descontrolada da…
A BANALIZAÇÃO DO “TRABALHO ESCRAVO” Read More »
Um Retrocesso Inaceitável no STF: Proibir Celulares é Calar a Advocacia e a Imprensa Por Marcos Alencar 23/04/25 marcos@dejure.com.br Nesta semana, fomos surpreendidos por uma medida do Supremo Tribunal Federal (STF) que soa como um tapa silencioso na democracia: a proibição da entrada de celulares de jornalistas e advogados durante os julgamentos. Trata-se de uma…
STF AO PROIBIR O USO DE CELULAR, ATUA DE FORMA ILEGAL Read More »
TST viola claramente a CLT (art. 818)
TST ESTÁ LEGISLANDO QUANTO A DISCRIMINAÇÃO Read More »
No vídeo explico a respeito da ilegalidade desse entendimento. Infelizmente, o TST e TRTs vem julgando os casos, baseado na súmula 443, que entendo violar a Constituição Federal e a CLT, porque a presunção é de inocência e a CLT permite as demissões sem justa causa, desde que se indenize.
AS REINTEGRAÇÕES AO TRABALHO E A PRESUNÇÃO Read More »
No caso, o TST dá um freio de arrumação nas ilegalidades ocorridas na execução, que quebram o formalismo da citação
A ILEGAL EXECUÇÃO TRABALHISTA E A IMPUNIDADE. Read More »
Este artigo critica a ilegal Súmula 443 do TST que presume como discriminatória a demissão de empregado portador de doença grave
A ILEGALIDADE E A DISPENSA PRESUMIDA DISCRIMINATÓRIA DA SUM. 443 TST Read More »
STF decide que o negociado vale mais do que o legislado. Venceu a Reforma Trabalhista.
DIREITO NEGOCIADO VENCE O LEGISLADO. AMÉM. Read More »