A ILEGAL EXECUÇÃO TRABALHISTA E A IMPUNIDADE.
No caso, o TST dá um freio de arrumação nas ilegalidades ocorridas na execução, que quebram o formalismo da citação
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execução
BLOQUEIO DE CRÉDITO DE CONTA CONJUNTA. ABSURDO.
Ter conta conjunta com devedor trabalhista é um grave risco de bloqueio, face as arbitrariedades praticadas por parte da Justiça do Trabalho
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BLOQUEIO DE CRÉDITO PODERÁ SER LIMITADO A 10%
Por Marcos Alencar 25/11/21 marcos@dejure.com.br O “bloqueio na boca do caixa” teve início na Justiça do Trabalho da Sexta Região (Pernambuco). Nos idos de 1986, me recordo da forte repulsa do empresariado contra o confisco de dinheiro que era determinado contra as empresas. Na época, a Mesbla Lojas de Departamentos S.A. era uma das mais…
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A BLINDAGEM PATRIMONIAL E AS DÍVIDAS TRABALHISTAS
Por Marcos Alencar 21-01-21 marcos@dejure.com.br Quando falamos em “blindar” algo, entendemos com a lógica de impedir que aquilo que protegemos, seja alvejado. Sabemos todos, que a blindagem tem limites de resistência. Isso me recorda uma viagem que fiz ao Rio de Janeiro, RJ, quando o tráfico estava em guerra com a polícia e eu exigi…
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DESAFORGAR A JUSTIÇA X AUTONOMIA DA VONTADE.
Por Marcos Alencar (19/01/15) Lendo o Conjur me deparei com interessante entrevista do Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, o Desembargador José Renato Nalini. Em síntese, ele diz que o Judiciário não tem condições de atender com rapidez e eficiência as demandas e que as pessoas podem resolver melhor os seus conflitos, estando…
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A desordem da execução trabalhista.
Por Marcos Alencar Eu digo sempre que posso que precisamos urgente de um Código de Processo do Trabalho. O nível de desentendimento dos caminhos que deve trilhar a execução trabalhista eu associo ao caos. O TST pensa de forma já declarada na sua Súmula 417, de que a execução deve ser a menos grave contra…
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