Por Marcos Alencar 20/01/22 – marcos@dejure.com.br Ao que parece o Governo Federal resolveu e mexer e sancionou a Lei 14.297, em 05 de janeiro de 2022. Conforme sempre defendi aqui, esta Lei veio para garantir parâmetros mínimos aos trabalhadores de aplicativos. É importante observar, que não se trata de uma Lei para “motoristas de aplicativos”,…
OS TRABALHADORES DE APLICATIVO E A LEI Read More »
Por Marcos Alencar 25/08/21 marcos@dejure.com.br Em abril de 2020, quando previ que o Covid-19 poderia vir a ser considerado como doença ocupacional, fui severamente criticado. Após inúmeros debates e analisando a legislação previdenciária, muitos se convenceram disso. As empresas que admitiram esse risco, e que se prepararam para combater a pandemia do Covid-19 como um…
COVID COMO DOENÇA OCUPACIONAL. PREVEMOS ISSO. Read More »
Por Marcos Alencar 29/06/21 marcos@dejure.com.br No “post” de hoje, vamos responder com objetividade uma pergunta que vem sendo feita por muitos. O empregado que se nega em tomar a vacina do Covid 19, pode ser demitido por justa causa? A resposta é sim, pode. Estamos considerando o empregado que possui uma idade ou faz parte…
A JUSTA CAUSA E A VACINAÇÃO Read More »
Por Marcos Alencar 25-05-21 marcos@dejure.com.br Conforme alertamos desde março de 2020, as reclamações trabalhistas estão surgindo (já em considerável volume) na busca de indenização por danos morais, em decorrência do Covid-19. Empregados ativos e ex-empregados que sofreram com a doença, tentam responsabilizar os empregadores pelo pagamento das indenizações. O dano moral decorre do risco de…
COVID 19 E O NEXO DE CAUSALIDADE Read More »
Por Marcos Alencar 01/04/21 marcos@dejure.com.br O que me motivou escrever sobre esse assunto, foi um caso que me deparei. Existe uma zona cinzenta, entre opinar e boicotar. O empregado pode opinar livremente no decorrer do contrato de trabalho, o que não deve fazer, é motim. Segundo definição e sinônimos do google, motim se encaixa como:…
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O CONTRATO DE TRABALHO. Read More »
Por Marcos Alencar 19-01-21 marcos@dejure.com.br Ontem o blog recebeu muitas mensagens sugerindo um posicionamento a respeito da seguinte situação; O empregado se nega a tomar a vacina do covid 19 e se isso é motivo para uma demissão por justa causa? – Indo direto ao ponto, entendo que sim, que cabe a aplicação da justa…
A JUSTA CAUSA E A VACINA DO COVID 19 Read More »
Por Marcos Alencar 30-12-20 marcos@dejure.com.br Resolvi escrever este post, registrando aqui as minhas impressões PESSOAIS quanto ao ano de 2020 e o que temos de expectativa para chegada do 2021. Segue em tópicos: Em jan/fev, de 2020 tínhamos esperança de um excelente ano; Em março, começou a tragédia no Brasil, com fechamento das cidades e…
RETROSPECTIVA 2020 E O QUE ESPERAR DE 2021! Read More »
Por Marcos Alencar 09/12/20 marcos@dejure.com.br Na pílula de hoje, trazemos uma notícia interessante a respeito da auto declaração. Na sentença o Juiz entendeu que o empregado não praticou nenhum ato ilegal (ilícito) capaz de ser merecedor de uma justa causa. A empresa – segundo o Juiz – agiu de forma exagerada ao aplicar a justa…
PÍLULA JURÍDICA – JUSTA CAUSA, EM EXCESSO, NA PANDEMIA. Read More »
Por Marcos Alencar 20/10/20 marcos@dejure.com.br Bem, o tema é bastante polêmico, reconheço, porém a minha opinião é no sentido de que o empregador pode sim obrigar o empregado a tomar a vacina do covid-19. Obviamente, estou me referindo a uma vacina aprovada pelas autoridades de saúde, que tenha a sua segurança declarada e seus efeitos…
O EMPREGADOR PODE OBRIGAR A TOMAR A VACINA DO COVID? Read More »
Por Marcos Alencar 24/04/20 marcos@dejure.com.br Um dos meus gurus é o Cientista paraibano Sílvio Meira (link) . Já tive a oportunidade de debater com ele algumas vezes sobre “desemprego tecnologico” e “o futuro das profissões” (link). Sílvio é para mim uma referência mundial, não apenas um cientista e sim um visionário. Em todos os debates,…
O ANALFABAITISMO NO JAPÃO E O FUTURO DAS PROFISSÕES. Read More »