Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 09/12/21 Desde o começo da Pandemia, que me posicionei a respeito da possibilidade de demissão por justa causa. Sempre defendi que esta decisão (de rescindir por justa causa) fosse aplicada quando não houvesse jeito do empregado respeitar as normas de combate a Pandemia. O empregador precisa tentar convencer o empregado de…
O COVID-19 E A JUSTA CAUSA Read More »
Por Marcos Alencar 13/04/21 marcos@dejure.com.br Em março de 2020, quando do começo da pandemia, defendi a posição de que a Covid-19 poderia sim ser considerada como doença ocupacional. Para que isso fosse considerado, bastaria que a doença fosse contraída no local de trabalho. Na época, me baseei na legislação previdenciária que regula as doenças ocupacionais….
TRT SP RECONHECE COVID COMO DOENÇA DO TRABALHO. Read More »
Por Marcos Alencar 10/12/20 marcos@dejure.com.br No início do estado de calamidade, decretado em 12 de março de 2020, me posicionei a respeito do espinhoso tema (na época): Se covid 19 era ou não doença ocupacional? Sempre defendi e continuo defendendo que não é. A covid 19 é uma doença da humanidade e não existe nenhuma…
COVID 19 NÃO É DOENÇA OCUPACIONAL, NA ESSÊNCIA. Read More »
Por Marcos Alencar 31/07/20 marcos@dejure.com.br Participe do grupo whatsapp notícias do blog – segue link https://chat.whatsapp.com/JMQeislIv6T69db2QV5RDS Desde o início da decretação do estado de calamidade e agravamento da pandemia, que me posicionei alertando aos empregadores de que o covid-19, no ambiente de trabalho, poderia ser de responsabilidade das empresas. Na época (março de 2020) eu…
A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR E A PANDEMIA (COVID 19) Read More »
Por Marcos Alencar 21/07/20 marcos@dejure.com.br Para receber atualizações clique no link do grupo do trabalhismo em debate no whatsapp LINK Eu venho alertando aos empregadores, principalmente aos teimosos que insistem em relutar contra a responsabilidade pela contaminação dos seus empregados, com o covid-19. Eu defendo que se não houver um combate efetivo, poderá sim, a…
O RISCO DAS AÇÕES REGRESSIVAS NO PÓS COVID-19. Read More »
Por Marcos Alencar 12/07/20 marcos@dejure.com.br Um dos objetivos do blog, é antecipar os cenários futuros e com isso permitir uma tomada de decisão, mais assertiva. Conseguimos fazer isso em relação a vários temas polêmicos, os dois últimos que muitos apontavam como um grande motivador ao desemprego, a Reforma Trabalhista e a Terceirização plena, eu sempre…
A RETOMADA PÓS PANDEMIA E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR Read More »
Por Marcos Alencar 18/05/20 marcos@dejure.com.br Avalio que passada a pandemia, teremos muitos questionamentos por parte dos que adoeceram gravemente (que passaram pelo risco de perder a vida, nos leitos de UTI) e dos familiares dos que lamentavelmente, se foram. Faz parte a natureza humana buscar culpados. O maior exemplo disso, são inúmeros empregadores querendo culpar…
O RISCO DO EMPREGADOR E AS MEDIDAS PREVENTIVAS AO COVID-19 Read More »