Prezados Leitores, A pergunta é : O tempo gasto pelo empregado para trocar a sua roupa pelo uniforme [ farda ] é ou não tempo à disposição do empregador? Deve ou não ser considerado como horas trabalhadas [ à disposição ] ? Existem duas fortes correntes que defendem pontos de vista antagônicos, diversos. Uma afirma…
Tempo para trocar a roupa [uniforme] deve ser registrado? Read More »
Prezados Leitores, Novamente se tenta, através da PEC 327/09, transferir para Justiça do Trabalho a competência para julgar infrações penais decorrentes das relações de trabalho. Lembro que a “Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público já rejeitou algo parecido, para não dizer “irmão gêmeo”, em 05.11.08, que era o Projeto de Lei nº 2.636/07, do Deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que…
Projeto quer dar competência criminal à Justiça do Trabalho Read More »
Prezados Leitores, A CLT prevê uma tolerância de cinco a dez minutos para atrasos do empregado e chegada ao serviço, mas isso não deve ser exercido habitualmente. Prevê a CLT : Art. 58. § 1º Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de cinco…
Atraso na chegada ao serviço. Tolerância. Read More »
Prezados Leitores, A prestação de serviços de uma diarista [ autônoma / doméstica ] pode ser contratada de forma segura, sem os riscos de uma futura reclamação trabalhista com reconhecimento de vínculo de emprego. A diarista só deve prestar serviços em residências, não sendo permitido perante empresas, pessoas jurídicas, isso porque as empresas possuem atividade lucrativa,…
Dicas para contratar uma diarista. Read More »
Prezados Leitores, Comentamos as nuances e diferenças das empregadas domésticas e diaristas, o que caracteriza uma e outra profissional. Sds Marcos Alencar.
Diferenças entre as diaristas e domésticas. Read More »
Prezados Leitores, Divulgado pela “agência câmara” que está em análise o Projeto de Lei 4551/08, da deputada Luciana Genro (Psol-RS), que proíbe a demissão sem justa causa de qualquer trabalhador com carteira assinada no País por um período de seis meses. [ Clique abaixo e leia mais……………….]
Projeto de Lei pretende proibir demissões. Retrocesso! Read More »
Prezados Leitores, A notícia dada pelo ministro da fazenda de liberação adicional ao BNDES de R$100Bi, é bastante animador para aumentar o nível de emprego. Importante que dessa vez o governo exige uma vinculação da liberação desse crédito junto a garantia de empregos, aumento de empregos. [ Clique abaixo e leia mais….]
Cem Bilhões contra o desemprego. Read More »
Prezados Leitores, A caçada já teve início. Segundo palavras do Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, as empresas que receberam recursos financeiros do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador e demitiram em massa, vão ter que se explicar. Os dados do IBGE servem de base para esse acompanhamento. [ Clique abaixo e leia mais ……]
DRT vai “monitorar” as demissões. Read More »
Prezados Leitores, O fiscosoft [www.fiscosoft.com.br] traz notícia interessante na sua página, que um “trabalhador autônomo” teve indenização por acidente reconhecida em seu favor, contra uma empresa que ele prestava serviços. A bagatela de R$.40 mil. [ Clique abaixo e leia mais..]
JT defere indenização para autônomo. Read More »
Prezados Leitores, Está previsto reajuste do salário mínimo a partir de 1 de fevereiro de 2009, passando de R$415 para R$465. Esses dados estão sendo divulgados pelo próprio Governo. [ Clique abaixo e leia mais …………]
Reajuste do mínimo será em fevereiro. Read More »