A REFORMA TRABALHISTA E A PIADA DE MAL GOSTO
Trombetear que vai revogar a reforma trabalhista é uma balela.
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banco de horas
MP 927/20 – BANCO DE HORAS
Por Marcos Alencar 23-03-20 marcos@dejure.com.br Conforme explicado nos artigos anteriores, sobre a MP estamos analisando os pontos mais importantes. Passamos agora a analisar o Banco de Horas, que se refere a situação de licença remunerada. O empregador concede ao empregado que ele permaneça em casa, pagando o salário, e, assim, se credita nas horas de…
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DIA DE CHUVA PODE SER COMPENSADO NO BANCO DE HORAS?
Por Marcos Alencar 11/02/2020 (marcos@dejure.com.br) A calamidade ocorrida ontem em São Paulo, decorrente das fortes chuvas – que literalmente travou toda a Cidade, me despertou a escrever este artigo. Vi que a dúvida de muitos empregadores e empregados, sobre a possibilidade de considerar este “dia perdido” como alvo de compensação no Banco de Horas. Para…
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VALE A PENA “PEJOTIZAR” EMPREGADOS?
Por Marcos Alencar 05/11/19. São várias as empresas que, atormentadas pela grave crise (que dura mais de cinco anos) resolve, sem estudo algum, promover a “pejotização” dos seus empregados. O objetivo e enfoque deste artigo, não é o de analisar a legalidade da “pejotização”, mas os ganhos financeiros, se eles realmente sempre existem. Para deixar…
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A NOVA REGRA DO BANCO DE HORAS COM A REFORMA TRABALHISTA
Por Marcos Alencar 30/08/17 O sistema do Banco de Horas desde a sua criação (meados de 2000), vem funcionando bem nas empresas que o adotam. Banco de horas nada mais é do que uma conta corrente de horas. A moeda de troca é fixada em horas. As horas extras trabalhadas de um dia podem ser…
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O RISCO DO BANCO DE HORAS SER INVALIDADO.
Por Marcos Alencar 02/02/17 Infelizmente, o Brasil esta cada dia mais ungido a turbulenta insegurança jurídica, que o Poder Judiciário parece fazer questão de aumentar indiscriminadamente. A insegurança jurídica é algo simples e ao mesmo tempo catastrófico. Podemos citar como exemplo, fazendo um parênteses, o abuso de poder do atual Governo americano que resolveu barrar…
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O CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO DOS DOMÉSTICOS.
Por Marcos Alencar (03/06/15) A Lei 150/2015 publicada em 02/06/2015, conhecida como a Lei dos domésticos (link ao final), prevê no seu art. 12 o seguinte: ” Art. 12. É obrigatório o registro do horário de trabalho do empregado doméstico por qualquer meio manual, mecânico ou eletrônico, desde que idôneo.” – Pelo texto de…
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