Mudança nas Regras para Trabalho aos Domingos: O que Esperar no Futuro? Por Marcos Alencar – 04/05/2025 – marcos@dejure.com.br O Governo Federal confirmou que, a partir de 01.07.25, o trabalho aos domingos no comércio só será permitido mediante acordo coletivo com o sindicato da categoria. A nova regra, que vinha sendo adiada, finalmente entra em…
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A Insegurança Jurídica e a Necessidade de Modernização dos Acordos Extrajudiciais na CLT Por Marcos Alencar, 16/10/24 marcos@dejure.com.br Um dos maiores problemas enfrentados pela Justiça do Trabalho no Brasil é a insegurança jurídica. Na visão deste blog, a raiz desse problema reside na resistência equivocada da grande maioria dos juízes, que negam ao empregador e…
A INSEGURANÇA JURÍDICA E OS ACORDOS Read More »
Por Marcos Alencar 02/10/24 marcos@dejure.com.br A recente Resolução 586/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) representa um ataque frontal aos pilares do direito empresarial e à segurança jurídica dos acordos extrajudiciais na Justiça do Trabalho. Embora disfarçada sob a justificativa de aprimorar os métodos consensuais de solução de disputas, a Resolução traz em seu texto…
A RESOLUÇÃO DO CNJ MUTILA O ACORDO EXTRAJUDICIAL Read More »
Se o sábado for feriado, não pode ser usado como moeda de troca
O Impacto do Feriado no Sábado Compensatório Read More »
Por Marcos Alencar 11/05/21 marcos@dejure.com.br Hoje estou comentando a respeito de um julgamento da SDI I do TST (a SDI é a sessão de dissídios individuais, a instância máxima trabalhista) que trata do tema da quitação do contrato de trabalho. Nos acordos extrajudiciais com pedido de homologação judicial, acontece muito do ex-empregador (normalmente uma empresa)…
A IMPORTÂNCIA DAQUITAÇÃO DOS ACORDO JUDICIAIS Read More »
Por Marcos Alencar 13-01-21 marcos@dejure.com.br Um grande avanço trazido pela Lei 13.467/17 (a Reforma Trabalhista) foi a possibilidade das partes (empregado e empregador) firmarem um acordo extrajudicial e pedirem a homologação judicial. Essa medida evitou que muitas ações simuladas (as chamadas “casadinhas”) fossem protocoladas, porque a lei agora permite que as partes “batam na porta…
ACORDO EXTRAJUDICIAL NÃO DEVE SER SIMULADO Read More »
Por Marcos Alencar marcos@dejure.com.br 20/09/20 Em 13 de março de 2020, quando a pandemia chegou causando impacto no Brasil, principalmente aqui em Pernambuco (o estado de calamidade pública foi declarado no Brasil em 20.03.2020), eu concedi uma entrevista na CBN Recife e comentei a respeito do home office. SEGUE O LINK DA ENTREVISTA – CLIQUE…
HOME OFFICE DEVE SER NEGOCIADO COM O SINDICATO. Read More »