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MESTRE DE OBRAS AUTÔNOMO INDENIZADO POR ACIDENTE. JULGAMENTO ATIVISTA

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Por Marcos Alencar – 09/06/2025 – marcos@dejure.com.br A decisão proferida pela 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, composta pelos ministros José Roberto Freire Pimenta (Presidente), Lélio Bentes Corrêa e Alberto Bastos Balazeiro, que condenou uma empresa a indenizar um mestre de obras autônomo acidentado com serra elétrica, é — na minha opinião — um…

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Dano Moral em Ricochete

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Por Marcos Alencar 31/10/24 marcos@dejure.com.br No cenário trabalhista brasileiro, o conceito de dano moral tem se tornado cada vez mais robusto, ampliando-se para abarcar a complexidade das relações e os reflexos emocionais no ambiente de trabalho. Um exemplo que ganha relevância é o dano moral em ricochete, em que familiares de trabalhadores afetados por situações…

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A PEJOTIZAÇÃO E OS RISCOS TRABALHISTAS, FISCAIS E CRIMINAIS

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Por Marcos Alencar 16/12/21 marcos@dejure.com.br  Está cada vez mais frequente as consultas e reuniões, nas quais sou bombardeado de perguntas a respeito da “pejotização”.  Por que não “pejotizar”? Quais os riscos? Será que não estamos sendo otários em não seguir a “onda” do mercado de trabalho? As estatísticas demonstram que “pejotizar” compensa, porque muitos “pejotizam”…

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E A ESTABILIDADE DA GESTANTE NOS CONTRATOS SIMULTÂNEOS?

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Por Marcos Alencar 03/02/2020. Na semana passada, o TST (Tribunal Superior do Trabalho – DF) julgou um caso que despertou muito destaque na mídia jurídica. Se referia o julgamento a um empregado que tinha mais de um contrato em vigor (dois empregos simultâneos) e se acidentou num deles. O TST entendeu que a estabilidade provisória…

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SDI TST CONDENA PROPRIETÁRIO DE CAVALO A INDENIZAR JÓQUEI

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Por Marcos Alencar 04/10/17 A decisão da SESSÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS, instância máxima trabalhista – do TST, que comentamos hoje, defere a família da vítima – que faleceu no acidente – uma indenização de R$100.000,00 e pensão mensal por danos materiais. Na decisão, o voto vencedor afirma que a culpa pelo acidente (“…Os herdeiros do…

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A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR NO CONTRATO DE TRANSPORTE

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Por Marcos Alencar 16/01/17 Segue abaixo decisão por maioria, da 2 Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que entendeu que a empresa empregadora tem o dever de indenizar o empregado acidentado, quando em trajeto para o trabalho, a bordo de ônibus de empresa prestadora de serviços. Eu discordo do entendimento, pois não consigo enxergar nenhum…

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