Por Marcos Alencar (26/05/15) A relação de emprego mantida com o empregado vendedor é muito próxima da relação autônoma da empresa com o representante comercial. O que vai configurar um e outro sujeito é a autonomia na relação, pois os serviços executados são inevitavelmente similares. O representante comercial para ser considerado autônomo precisa ter…
O FALSO REPRESENTANTE COMERCIAL. Read More »
Por Marcos Alencar (22/05/15) A hipótese em questão se refere a demissão sem justa causa com aviso prévio trabalhado concedido pelo empregador. No curso do aviso prévio, o empregador consegue impulsionar os negócios da empresa e a demissão – que seria um corte de despesas – passa a não ser mais necessária. O empregador resolve…
O AVISO PRÉVIO TRABALHADO PODE SER CANCELADO. Read More »
Por Marcos Alencar (21/05/15) É natural que nos tempos de crise, diante de demissão de parte do efetivo da empresa, que o empregador adote manobras para o melhor aproveitamento dos empregados que permanecem na empresa. A partir do momento que o mercado se retrai, setores da empresa são atingidos com a ociosidade. Podemos citar como…
O DESVIO DE FUNÇÃO NOS TEMPOS DE CRISE. Read More »
Por Marcos Alencar (19/05/15) A expressão “ficção jurídica” é uma denominação criada por quem vos escreve, para definir a “violência” jurídica que supera em muito os limites da “insegurança jurídica”. Esta expressão que já pratico a algum tempo, resolvi escrever sobre ela. A “insegurança jurídica” acontece quando uma mesma coisa é decidida de forma diferente,…
A FICÇÃO JURÍDICA – UM NOVO FENÔMENO. Read More »
Por Marcos Alencar (18/05/15) É comum o empregador achar que acionar o empregado para trabalhar nas férias, incorre apenas no risco de pagamento destes dias trabalhados ou de multa administrativa. Quando a matéria envolve descanso do trabalhador, o Poder Judiciário vem sendo hiper rigoroso e aplica toda severidade em prol do empregado. Neste caso que…
A VIOLAÇÃO DO DESCANSO DAS FÉRIAS E A MULTA EM DOBRO. Read More »
Por Marcos Alencar (13/05/15) A hipótese é bastante inusitada. O empregador demite o empregado com aviso prévio indenizado e no último dia para pagamento da rescisão (art. 477 da CLT) ou seja, no décimo dia, resolve fazer um TED que é uma transferência eletrônica para crédito imediato na conta. Apesar disso, não houve a cautela…
A MULTA POR ATRASO DA RESCISÃO CONTRATUAL. Read More »
Por Marcos Alencar (11/05/15) A dúvida é se um empregado afastado por motivo de doença (ocupacional ou acidentária) pode se candidatar ao cargo eletivo de CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes? Antes de entrar na opinião e resposta, pontuo que muitos trabalhadores buscam a candidatura e eleição de CIPA visando a obtenção do manto…
A CANDIDATURA DE CIPA DO AFASTADO POR DOENÇA. Read More »
Por Marcos Alencar (06/05/15) A Justiça do Trabalho está cada dia mais rigorosa (considero pior) e inconseqüente, vou repetir, e inconseqüente, em conceder aos reclamantes o direito as horas extras que estão sendo reclamadas na petição inicial, quando o reclamado (normalmente a empresa e ex-empregador) não tem os registros de ponto. Se aplica como se…
O GERENTE QUE NÃO É GERENTE E A SÚMULA 338 DO TST. Read More »
Por Marcos Alencar (05/05/15) A decisão a seguir, da qual discordo e me filio ao entendimento do TRT de Minas Gerais, que Sindicato de Classe NÃO TEM legitimidade para atuar na Justiça do Trabalho (mediante reclamação trabalhista) em nome de um trabalhador apenas (ou seja, defendendo interesse individual, em nome dele), pode abrir um tremendo…
TST ADMITE SINDICATO RECLAMAR EM NOME DE UM TRABALHADOR. Read More »
Por Marcos Alencar (15/04/15) A decisão unânime da Oitava Turma do TST, busca na CLT as razões para anular um processo à estaca zero, determinando que seja reaberta a instrução do feito sob o pretexto que o trancamento da prova testemunhal do reclamante não poderia ter ocorrido, apenas pelo fato da testemunha dele não…
TESTEMUNHA NÃO PRECISA SE IDENTIFICAR PARA DEPOR. Read More »