Prevenção trabalhista

Jornada de trabalho. Recomendo prever as variações desde a admissão do empregado.

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Recebi consulta a respeito da possibilidade de se alterar o turno de trabalho de um empregado. Empregador e empregado se desentendem porque o empregado diz que nada foi combinado quando da sua contratação. Apesar do empregado atender as exigências da empresa, esse desentendimento pode causar o seu afastamento. Prejuízo para a empresa que vai perder…

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Cooperação entre órgãos promete alavancar as ações regressivas movidas pelo INSS.

Prevenção trabalhista /

Segue abaixo notícia do Fiscosoft de SP, que retrata acordo de cooperação que vai alavancar as ações regressivas que vem sendo movidas pelo INSS contra os empregadores, tidos pelo referido órgão, como os responsáveis pelos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Isso vem confirmar o que salientamos há anos, informando o quanto vale a pena…

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O princípio da realidade e o contrato de trabalho por obra certa.

Prevenção trabalhista /

       Conforme noticiado no site do TRT-MG [www.trt3.jus.br], o entendimento da 7a Turma  confirmou sentença que descaracterizou o contrato por obra certa firmado entre o reclamante e um grupo econômico formado por duas empresas do ramo da construção civil. O motivo foi porque foram celebrados 23 contratos de trabalho entre as partes, tendo o reclamante prestado serviço…

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CELETIZAÇÃO. O que isso significa?

Prevenção trabalhista /

A “Celetização” foi um termo utilizado há tempos atrás, em relação a contratação de novos servidores públicos. Ao invés de concursados, pretendia-se contratá-los como CLT. Isso para esse grupo de trabalhadores era ruim, pois não trazia uma série de benefícios, por exemplo, o maior deles, a estabilidade no emprego. Isso se denominou “Celetização”. Agora com…

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Como provar a falta grave (justa causa) de uma empregada doméstica?

Justa causa, Prevenção trabalhista /

Recebi consulta agora a pouco, de um tema intrigante, que se refere a como provar a justa causa de uma empregada doméstica. Melhor explicando, a dúvida surge porque a prova testemunhal que normalmente é usada para comprovar a falta grave do empregado, pelo seu ex-empregador, deve ocorrer através de testemunhas isentas, que não tenham amizade…

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Sobreaviso pode voltar se aprovado Projeto de Lei.

Notícias, Prevenção trabalhista /

Conforme noticiado no site da Câmara, está em tramitação o Projeto de Lei 4060/08, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que altera a CLT para regular o regime de “sobreaviso”, estendendo o direito a qualquer local, não apenas quando da permanência do empregado no domicílio. “Sobreaviso” induz ao pagamento de horas simples ou extras, ocorre quando o empregado fica em…

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