Prezados Leitores, A prestação de serviços de uma diarista [ autônoma / doméstica ] pode ser contratada de forma segura, sem os riscos de uma futura reclamação trabalhista com reconhecimento de vínculo de emprego. A diarista só deve prestar serviços em residências, não sendo permitido perante empresas, pessoas jurídicas, isso porque as empresas possuem atividade lucrativa,…
Dicas para contratar uma diarista. Read More »
Prezados Leitores, O site do TST divulgou nessa semana, o SUAP, que se refere a primeira etapa do primeiro módulo do Sistema Unificado de Administração Processual, desenvolvido mediante convênio com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Isso vai “turbinar” o andamento dos processos. [ Clique abaixo e leia mais…..]
Justiça do Trabalho a jato. Read More »
Prezados Leitores, Muito se questiona a respeito do prazo para a guarda de documentos trabalhistas. Uma saída é a digitalização e armazenamento em arquivos eletrônicos. Verdade que há sempre o risco dessa autenticidade vir a ser questionada […] Clique abaixo e leia mais……..
Observe os prazos de guarda dos documentos. Read More »
O questionamento foi recebido agora há pouco. O caso se refere a um vendedor que vendeu produtos de uma determinada empresa, para seus clientes, e estes não pagaram a fatura. O empregador por sua vez, determinou o extorno da comissão paga ao vendedor empregado. A dúvida: Isso está certo?
Descontos salariais de vendas não recebidas, pode? Read More »
Sob a manchete de que “Maus gerentes podem prejudicar a saúde dos empregados” a BBC Brasil através da Agência Estadão divulga pesquisa que pode servir de fundamento para pedidos de assédio moral e de doenças decorrentes do stress no trabalho [ex. depressão laboral]. Isso demonstra que deve se ter máxima cautela no trato com os…
Pesquisa pode fundamentar stress no trabalho Read More »
Comentamos sobre a importância do diálogo entre empregador e ex-empregado, para fins de evitar surgimento de reclamação trabalhista.
Importante o diálogo para fins de prevenção trabalhista. Read More »
Nos tempos da já tão anunciada crise, alguns empresários arregaçam as mangas e ao invés de demitir, tentam primeiro estimular mais vendas e geração de novos negócios. Uma idéia é o pagamento de estímulo financeiro as empregados, como bonus, premiações, comissões, etc.. A idéia é boa, convencional e sempre funciona. Nada melhor do que receber…
Comissão e bonificação. O pagamento merece cautelas. Read More »
Os registros de ponto dia após dia idênticos – ex. Em todos os dias trabalhados no mês 08h00, 12h00, 14h00, 18h00, não são considerados registros válidos. Esse tipo de jornada de trabalho recebe um apelido de “jornada de trabalho britânica” fazendo menção aos ingleses que têm a fama de nunca atrasar a um compromisso. O…
Jornada de Trabalho Britânica. Como evitar. Read More »
Alertamos aqui sobre as cautelas no fornecimento de alimentação ao trabalhador, a necessidade de registro no site do MTE e os riscos perante o INSS. Sds. Marcos Alencar.
Cautelas sobre o PAT. Read More »
A resposta é não. Não é considerado o uso do telefone celular quando o empregado é acionado fora da sua jornada de trabalho, como tempo a disposição do empregador. Logo, não é considerado esse tempo como de horas trabalhadas e ou horas extras. É verdade que isso pode ser alterado, face projeto de lei que tramita, e…
O uso do celular fora da jornada, gera horas extras? Read More »