Prezados Leitores, Muito se questiona a respeito do prazo para a guarda de documentos trabalhistas. Uma saída é a digitalização e armazenamento em arquivos eletrônicos. Verdade que há sempre o risco dessa autenticidade vir a ser questionada […] Clique abaixo e leia mais……..
Observe os prazos de guarda dos documentos. Read More »
Prezados Leitores, Por continuar atual, re-edito um comentário escrito por mim em agosto desse ano, que serve de alerta para que os recibos de pagamento, que revestem o contrato de trabalho, sejam formalizados de maneira detalhada, sem rasuras e salientando explicitamente o que está sendo pago. Segue o post:
Recibos são importantíssimos. Read More »
Noticiam inúmeros veículos de comunicação, a abertura da semana da conciliação. O portal da globo.com retrata “Mais de 200 mil audiências devem acontecer em todo país a partir desta segunda-feira (3), na semana de conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A expectativa é resolver processos que se amontoam nos tribunais estaduais, federal e do trabalho.“
A semana da conciliação. Read More »
Comentamos sobre os excessos que estão sendo cometidos em relação a importante ferramenta nas execuções trabalhistas, a penhora on-line, quanto a impunidade dos atos equivocados que estão sendo praticados por alguns Juízes, que se utilizam dessa eficaz modalidade como forma de constranger o executado a pagar a dívida sem o direito de exercer a ampla defesa.
Penhora on-line. Excessos precisam ser regulamentados. Read More »
Tecemos comentários sobre a decisão divulgada ontem, como notícia, na Folha de São Paulo que condenou o Grupo Pão de Açucar ao pagamento de 1 milhão de reais de indenização por danos morais coletivos, pela revista nas bolsas e pertences dos seus empregados. Não se trata de revista íntima. A decisão foi da 3 Vara do…
Revista de pertences dos empregados gera danos? Read More »
Muitos reclamantes/reclamados ficam ansiosos para saber notícia do andamento do processo perante a Justiça do Trabalho. A maioria dos Tribunais disponibiliza um serviço denominado de “push” que nada mais é do que um cadastramento de usuário [partes e advogados] vinculados ao registro daquele processo. Todas as vezes que o processo se movimentar, será enviado um…
Como acompanhar meu processo trabalhista? Read More »
O post tem fundamento numa dúvida que acabo de responder, que creio servir para muitas pessoas, que se refere a um acordo que foi firmado na Justiça do Trabalho e no mesmo ficou determinado que o INSS [parcela da previdência] seria recolhida pelo “empregado” que no termo de conciliação ficou definido como prestador de serviços…
Mais cautela ao assinar um Termo de Acordo. Read More »
A Justiça do Trabalho do Estado do Mato Grosso é a primeira a se interligar com o Tribunal Superior do Trabalho por meio de uma rede que visa integrar todos os Regionais para a troca de dados [ telefônicos e web] .
Justiça do Trabalho mais WEB. Read More »
A decisão do TST, abaixo resumidamente transcrita e veiculada hoje [www.tst.jus.br] abre um enorme precedente no campo das indenizações por danos morais, pelos seguintes motivos: 1 Refere-se a LER [lesão por esforço repetitivo] que muitas vezes é entendido como doença NÃO ocupacional; 2 Além do direito a reintegração, a reclamante irá receber salários cumulado com…
TST condena empresa a pagar pensão vitalícia por LER Read More »
Um breve comentário informando o que é valor arbitrado nas condenações trabalhistas e o real, verdadeiro, valor das condenações, o quanto terá o reclamado que pagar. Isso é muito importante para que não haja confusão e equívoco no momento de decidir se irá recorrer ou não da sentença.
Entenda a diferença entre o valor arbitrado e real das sentenças trabalhistas. Read More »