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Quinta, 02 de dezembro de 2021

A semana da conciliação.

Noticiam inúmeros veículos de comunicação, a abertura da semana da conciliação. O portal da globo.com retrata “Mais de 200 mil audiências devem acontecer em todo país a partir desta segunda-feira (3), na semana de conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A expectativa é resolver processos que se amontoam nos tribunais estaduais, federal e do trabalho.

Em relação a Justiça do Trabalho, pergunto como reles mortal, porque esse intuito, essa disposição, não é cobrada o ano todo? O que vejo na esfera trabalhista é uma má-vontade de alguns magistrados em permitir que a conciliação aconteça, exigindo que se pague previdencia e custas processuais antecipadamente, ou no ato do fechamento do acordo; negando simplesmente o acordo por se meter na negociação [apesar da presença de advogados]  e achar baixo o valor; ou, falta de marcação de audiências conciliatórias na fase das execuções; ou, mera determinação de confisco de crédito dos executados antes de se tentar um acordo, o que excita o debate e litígio. Isso só para rapidamente exemplificar.

Será que só as partes que querem “brigar” nos autos? Ou será que está faltando conduta pacificadora por parte dos que julgam? O que explica tantos acordos em uma só semana? Será que as partes mudaram seus posicionamentos, e idem os seus advogados?

Porque o CNJ não analisa as causas que realmente impedem os acordos, para que o ano de 2009 tenha menor número de litígio?

Essas ponderações devem ser respondidas pelo Judiciário, que não tem apresentado nenhuma técnica nova para priorizar as conciliações. O Juiz abre a [ normalmente, atrasada audiência] e pergunta sem nenhuma emoção, só cumprindo tabela, se há chance de acordo, e só.

Fica aqui a nossa opinião de operador do direito do trabalho com mais de 25 anos de convívio nas audiências trabalhistas, e nada mudou, nada foi criado para estimular e trazer vantagem a um acordo, só mesmo a ameaça do julgamento do caso.

Não desmereço aqui a atuação do CNJ, apenas alerto que para que as coisas mudem, precisamos investigar mais as causas desse monte de processos sem acordos.

Sds Marcos Alencar.

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