TRT reconhece salário proporcional à jornada.
TRT reconhece que salário é proporcional ao trabalho, a quantidade de horas trabalhadas.
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TRT reconhece que salário é proporcional ao trabalho, a quantidade de horas trabalhadas.
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A justiça pode estar iniciando a era da agilidade e eficácia do processo.
PROCESSOS vão criar ASAS! Read More »
Justiça do Trabalho não possui números exatos.
FALTA de controle da Justiça do Trabalho Read More »
Sadia sofre reclamação trabalhista de ex-diretor buscando indenização por danos morais.
SADIA x DANO MORAL Read More »
LER vai custar mais de dois bilhões para o INSS
2 BILHÕES com a LER. Read More »
TST decide por maioria que a tercerização não pode ocorrer na atividade-fim.
TST indeciso quanto a terceirização e a atividade-fim. Read More »
O TST dá uma aula de como deve ser aplicada a CLT nos casos de demissão coletiva.
TST suspende mais uma liminar do TRT de Campinas. Read More »
Prezados Leitores, O projeto de Lei n.74/03 se aprovado, vai onerar o custo das execuções trabalhistas para o executado, isso porque faculta aos Juízes a nomeação de peritos para elaborar os cálculos dos processos. Atualmente os Juízes fixam honorários periciais dessa natureza no importe de 04[quatro] a 05[cinco] salários mínimos. A Comissão de Constituição e…
Processo Trabalhista vai ficar mais caro. Read More »
Prezados Leitores, Se o motorista particular cumpre apenas com as tarefas domésticas, no seio da família, levando as crianças na escola, os patrões no trabalho, etc.. deve ser registrado como empregado doméstico. Porém, se esse mesmo profissional trabalha em prol da família e faz também serviços relacionados com a empresa dos seus patrões, deve ser…
Motorista particular é doméstico? Read More »
A justa causa da empregada doméstica como se prova?
Testemunhas amigas, no caso da lide envolvendo doméstico. Read More »