Prezados Leitores, O fiscosoft [www.fiscosoft.com.br] traz notícia interessante na sua página, que um “trabalhador autônomo” teve indenização por acidente reconhecida em seu favor, contra uma empresa que ele prestava serviços. A bagatela de R$.40 mil. [ Clique abaixo e leia mais..]
JT defere indenização para autônomo. Read More »
Prezados Leitores, Comentamos a respeito da decisão da 1 Turma do TST, em 15.01.09, que condenou uma empresa de pneu ao pagamento de indenização por danos morais ao empregado, por ter este sofrido perda auditiva pelo estouro de um pneu. Esta decisão é política, assistencialista, porque diverge do entendimento das demais Turmas do TST, e…
Decisão 1 Turma TST afronta a Constituição! Read More »
Prezados Leitores, A nossa atuação de mais de 20 anos na área, nos deixa numa posição observatória privilegiada, para concluir que muitas vezes o acordo trabalhista não acontece [ não sai ] por puro orgulho, mágoa, emoção das partes. [Clique abaixo e leia mais……….]
Acordo trabalhista x orgulho. Read More »
Prezados Leitores, Antes de qualquer comentário a respeito desse tema, importante observar que no momento em que se reduz salário e proporcionalmente a jornada, apesar do empregado receber menos, isso não quer dizer que ele sofreu redução salarial. Isso por conta da diminuição das horas trabalhadas. Salário é diretamente proporcional a quantidade de horas. Como…
Como fazer o acordo de redução de salário e jornada? Read More »
Prezados Leitores, Hoje o TST decidiu recurso [ negando o direito ao trabalhador ] no qual o ex-empregado, após firmado um acordo trabalhista, resolveu ingressar com um novo processo reclamando indenização por danos morais em face a perda auditiva.
Quitação do contrato de trabalho. Cautelas. Read More »
Prezados Leitores, Comentamos sobre o auxílio acidente [ acidente de trabalho e doença ocupacional ], bem como o auxílio doença. Ainda citamos alguns exemplos para uma melhor compreensão e entendimento. Sds Marcos Alencar
Diferenças entre o auxílio acidente e doença. Read More »
Prezados Leitores, O PAT é o Programa de Alimentação do Trabalhador, que foi instituído pela Lei 6.321/76, com o objetivo de proporcionar melhores condições de trabalho e vida dos empregados. Muitos são os empregadores que fornecem vale-refeição ou outras formas de alimentação sem estar inserido no PAT. Quais os riscos ?
Alimentação deve ser fornecida através do PAT. Read More »
Prezados Leitores, A Lei 8.009/90 dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família. Bem de família é o imóvel onde a família reside, bem como os demais bens que guarnecem essa residência [ geladeira, fogão, etc.. ]. Mas, toda regra tem exceção.
Bem de família pode ser penhorado. Read More »
Prezados Leitores, Apesar da Constituição Federal de 1988 ter banido do ordenamento jurídico e econômico brasileiro a indexação do salário mínimo, o uso deste como moeda, a cultura de considerá-lo assim ainda persiste.
Doméstico ganha mais que o mínimo, tem aumento? Read More »
Prezados Leitores, Conforme já dissemos aqui nas entrelinhas, ao ser instituída uma campanha de premiação, esta deve ter regras claras, simples e objetivas.
Premiação. Não mude as regras. Read More »