Prezados Leitores, Muitos veículos de comunicação, creio que por equívoco, narram a notícia de que o Tribunal do Trabalho de Campinas manteve a liminar de suspensão das demissões de 4.2 mil trabalhadores. Ora, isso não existiu! O presidente é que está mantendo a decisão particular dele, o Tribunal ainda vai se pronunciar. [CLIQUE ABAIXO E…
Caso EMBRAER. Decisão só do presidente do TRT. Read More »
Prezados Leitores, Re-editamos o video acima, que esclarece a alteração na forma de indenizar a supressão, o cancelamento das horas extras habituais que vinham sendo pagas. O fenômeno vem em escala crescente face a diminuição da produção de bens de consumo diante da crise Mundial. Sds Marcos Alencar
Como indenizar a redução das horas extras Read More »
Prezados Leitores, Hora extra é o que existe [ normalmente ] de mais caro numa reclamatória trabalhista e para prová-las, os trabalhadores utilizam-se cada dia mais de expedientes pouco convencionais. [ CLIQUE ABAIXO E LEIA MAIS….]
Meios de se provar jornada de trabalho. Read More »
Prezados Leitores, Pretendemos aqui, de forma clara e bastante objetiva, esclarecer a respeito do que venha a ser a “insegurança jurídica” e o “ato arbitrário”. [ CLIQUE ABAIXO E LEIA MAIS…….]
A insegurança jurídica e o ato arbitrário. Read More »
Prezados Leitores, Existe Lei regulando o cooperativismo, mas na prática esse modalidade de ocupação e renda foi banida do trabalhismo brasileiro, pelas autoridades [ Juízes Trabalhistas, Fiscais do Trabalho, Procuradores do Trabalho, Sindicalistas de classe ] por entenderem que isso ameaçava o contrato de trabalho e a cobertura dada pela Consolidação das Leis do Trabalho….
Cooperativas, válula de escape da crise? Read More »
Prezados Leitores, O prazo para reclamar qualquer direito decorrente do contrato de trabalho é de dois anos [limite] iniciando da data de término do aviso prévio [ trabalhado ou indenizado ]. E quando ele inicia? [ Clique abaixo e leia mais ….]
Qual o prazo para reclamar direitos trabalhistas? Read More »
O termo “tutela inibitória” soa estranho, mas em breve poderá se tornar algo corriqueiro nos ouvidos do cidadão. A “tutela inibitória” é um mecanismo legal utilizado para inibir e coibir a continuidade do ilícito.
O QUE É ? TUTELA INIBITÓRIA. Read More »
Acordo em CCP tem validade?
TST dá validade a acordo em Comissão. Read More »
Prezados Leitores, Recebi sugestão do tema, do Leandro, que diz acompanhar nosso blog. O tema se refere a se o empregador pode exigir que o empregado compense na jornada de trabalho o tempo que se ausentou para consulta médica?. [ Clique abaixo e leia mais …..]
Consulta médica do empregado permite desconto? Read More »
Prezados Leitores, O TST – Tribunal Superior do Trabalho, através da SDI, editou em dezembro de 2008 a Orientação Jurisprudencial 153, que informa [ aos juízes de primeiro grau principalmente ] que salário é impenhorável, mesmo que de forma parcial. [ Clique abaixo e leia mais ….]
TST legisla o óbvio. Salário é impenhorável. Read More »