Prezados Leitores, Para melhor entendimento, a tal convenção da Organização Internacional do Trabalho, impede que se demita de forma arbitrária, sem justa causa. Porém, a mesma não se aplica no Brasil. Transcrevo post de 03.07.2008, no qual comento repúdio da referida norma por parte da Câmara dos Deputados. Segue na íntegra o post em…
158 da OIT não se aplica ao Brasil. Read More »
Prezados Leitores, Na prática da esfera trabalhista, na ótica da atuação do Ministério Público do Trabalho, a decisão do STF [ de 10.03.09 ] que assegurou [ confirmou ] o poder do Ministério Público de promover independentemente das autoridades policiais, procedimento investigatório, nada altera. Isso na prática já vinha ocorrendo e sendo amplamente aceito por…
STF confirma poder de investigar ao MP Read More »
Prezados Leitores, A CLT prevê uma tolerância de cinco a dez minutos para atrasos do empregado e chegada ao serviço, mas isso não deve ser exercido habitualmente. Prevê a CLT : Art. 58. § 1º Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de cinco…
Atraso na chegada ao serviço. Tolerância. Read More »
Prezados Leitores, A prestação de serviços de uma diarista [ autônoma / doméstica ] pode ser contratada de forma segura, sem os riscos de uma futura reclamação trabalhista com reconhecimento de vínculo de emprego. A diarista só deve prestar serviços em residências, não sendo permitido perante empresas, pessoas jurídicas, isso porque as empresas possuem atividade lucrativa,…
Dicas para contratar uma diarista. Read More »
Prezados Leitores, Um grave problema da sociedade brasileira como um todo, é a desinformação jurídica. A imensa produção de leis dificulta isso. O “juridiquês(1)” idem. Muitos empregadores, inclusive mulheres, por desconhecimento, violam o art. 373-A da CLT, que assegura uma série de garantias para trabalhadora do sexo feminino. A violação desses direitos além de submeter…
Importante observar o art. 373-A CLT, quanto ao trabalho da Mulher. Read More »
Prezados Leitores, Comentamos as nuances e diferenças das empregadas domésticas e diaristas, o que caracteriza uma e outra profissional. Sds Marcos Alencar.
Diferenças entre as diaristas e domésticas. Read More »
O Direito assegurado por Lei ao empregador de demitir SEM JUSTA CAUSA está ameaçado pelo entendimento doutrinário reacionário assistencialista. Prezados Leitores, Esse simples “post” visa alertar e registrar o crescimento das idéias de muitos operadores do direito que derrotados pela não aprovação da aplicação da convenção 158 da OIT [ que proíbe demissão sem justa…
O direito de demitir está ameaçado. Isso é preocupante. Read More »
Prezados Leitores, A dúvida que surge, é se os empregados mais graduados de uma determinada empresa, podem receber o ticket refeição em valor maior que os seus subordinados? [ CLIQUE ABAIXO E LEIA MAIS…….]
Valor do ticket refeição pode ser diferenciado? Read More »
Prezados Leitores, Eu sinceramente ainda não me acho seguro ao ponto de dar total segurança jurídica a quitação obtida perante a Comissão de Conciliação Prévia. Na decisão publicada hoje pelo TST, o empregador saiu vencedor, mas observe que teve que percorrer todas as instâncias trabalhistas e que na primeira foi vencido. [ CLIQUE ABAIXO E…
Acordo na Comissão. Há segurança? Read More »
Prezados Leitores, Re-editamos esse post vídeo, que trata da questão do relacionamento íntimo, amoroso, no ambiente de trabalho, se isso é causa para quebra do contrato de trabalho. Sds Marcos Alencar
Ambiente de trabalho e o relacionamento íntimo Read More »